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Aumento de salário

Juízes federais podem fazer greve ainda este ano

Gabriel Wedy - sintrajufe-ce.org.br

Os juízes federais brasileiros podem entrar em greve ainda este ano. De acordo com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, os juízes federais vão fazer uma assembleia geral no dia 24 de março para decidir se haverá paralisação ou greve da categoria. “Não me surpreenderia se a carreira deliberasse por uma paralisação tal qual a feita na Espanha e em Portugal nos últimos três anos.” A notícia é da Agência Brasil.

Nos últimos anos, juízes federais têm sido vítimas de atentados e ameaças de morte por organizações criminosas, segundo ele. Os casos de ameaça e violência a juízes não são os únicos fatores de insatisfação da categoria. Embutido na reivindicação por mais segurança está, também, o pedido de aumento de salário. “Estamos há cinco anos sem reajustes. Além disso, os juízes federais não compõe tribunais superiores e têm uma Lei Orgânica que os deixa abaixo do Ministério Público Federal e da Advocacia-Geral da União”, afirmou Wedy à Agência Brasil.

Segundo ele, nos últimos 15 anos, as indicações para os tribunais superiores têm recaído predominantemente sobre advogados. “Quem traça as políticas do Judiciário nacional são as cúpulas do tribunais superiores com as cúpulas do Executivo e do Legislativo. Faltam juízes de carreira nos tribunais superiores para que possam traçar uma política satisfatória para a magistratura, que vem sofrendo um desprestígio.”

O Supremo Tribunal Federal, que era composto, em sua maioria, por juízes, hoje tem, segundo Wedy, apenas um juiz de carreira, o presidente Antonio Cesar Peluso. Outro juiz de carreira, Luiz Fux, foi indicado pela presidente Dilma para a vaga de Eros Grau. Ele passa, ainda, por sabatina do Senado nesta quarta-feira (9/2).

“No Superior Tribunal de Justiça, das 11 vagas para magistrados federais, apenas cinco dessas indicações obedecem à origem, que são juízes federais de carreira. Os outros seis são advogados ou representantes do MPF e não fizeram concurso para juiz federal”, acrescentou o presidente da Ajufe.

Outra reclamação da categoria diz respeito à reposição inflacionária. “A única categoria que não teve reposição inflacionária dos subsídios são os juízes. Entre 2005 e 2010 tivemos apenas uma reposição nas perdas inflacionárias de apenas 8,5% enquanto a inflação foi 32%. Foi um índice ainda baixo. Temos esperança que a presidenta Dilma resolva esse problema para que se reponham as perdas inflacionárias”, afirmou.

Os juízes federais também reivindicam uma Lei Orgânica da Magistratura que garanta a independência da categoria. “Hoje, por incrível que pareça, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União têm mais direitos e garantias que os juízes do país inteiro, estaduais e federais. Isso é uma distorção. Aquele que julga o processo tem menos garantias do que aquele que requer. É uma inversão de valores que gerou um grande enfraquecimento da magistratura.”

Wedy afirma que os juízes federais também abriram mão dos adicionais por tempo de serviço e outras gratificações para evitar os chamados supersalários e garantir a aprovação da lei que regulamenta o teto salarial. “Abrimos mão das gratificações, porém a revisão [inflacionária], que tem de ser anual de acordo com a Constituição, vem sendo descumprida ano a ano pelo Legislativo e pelo Executivo. Falta maior empenho da cúpula do Judiciário, do STF, para buscar uma solução para isso.”

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2011, 11h16

Comentários de leitores

30 comentários

NECESSIDADE DO DEBATE 2

André (Professor Universitário)

O subsídio líquido de um Juiz Federal ou do Trabalho é R$ 13.500. Não há nenhuma outra gratificação, verba indenizatória, etc. E essa remuneração não aumenta nunca, pois também não há adicional por tempo de serviço. Logo, como o Congresso não corrige sequer a inflação (e já fazem 5 anos), um Juiz com 20 anos de carreira continuará recebendo os mesmos R$ 13.500 liquidos da sua posse em 2005.
Me digam quanto recebe líquido (incluindo benefícios) um Membro do MPF ou MPT, AGU, Auditor da Receita, Procurador do Estado, Defensor Público, Juízes Estaduais, Analistas Judiciários com 20 anos de carreira? Quais os benefícios indiretos dessas carreiras, como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, adicional de qualificação, auxílio para obras técnicas, licença-prêmio, conversão de férias em indenização, etc.?
JUIZ É VITRINE. Esse é um problema. É alvo preferencial de críticas. O único grande "benefício" dos Juízes Federais e do Trabalho são os 60 dias de férias. Porque ninguém critica professores que também tem mais de 60 dias de férias (recesso escolar)? médicos que tem jornada legal de 04 horas/diárias? enfermeiros, bancário, etc? Não podemos esquecer que juiz não tem direito às horas extras, pagamento de domingos e feriados de plantão, etc, enquanto professores, médicos tem...
Como disse um comentarista abaixo: A quem interessa um Judiciário frágil, dependente do Legislativo e do Executivo para concessão do reajuste anual (como se fosse um favor)? Quais os advogados que gostariam de advogar em um Judiciário composto por membros cada vez mais despreparados (pois os melhor preparados migram para as carreiras que pagam melhor e não são "vitrine" de crítica, como é o MPF e o MPT por exemplo)?

Para os críticos de plantão

rogc ()

Juiz não é função essencial à Justiça, mas é membro da própria Justiça. É membro de Poder como o são os legisladores e governantes do Executivo. Quanto aoc críticos de plantão, podem garagantear como querem, pois a opinião de vocês não vale absolutamente nada! O Congresso Nacional deve fazer o tema de casa e cumprir as disposições constitucionais, como a do artigo 37, inciso X - "a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices"; Assegurada a revisão geral anual!

Procedência

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Prezado magi-mg (Juiz Estadual de 1ª. Instância). De fato, há muitos colegas advogados que criam as maiores dificuldades possíveis. Eu mesmo já ingressei com várias representações contra colegas. Quanto às críticas à magistratura, muitas delas são de fato procedentes, outras não. Sou um dos poucos advogados que defende o legítimo aumento de vencimentos dos juízes federais, e quanto à possibilidade do juiz realizar outras funções sou radicalmente contra, por desvirtuar a própria ideia de julgador.

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