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NOTAS CURTAS

Sobrinha vai indenizar tio por foto montada Orkut

Por 

Marília Scriboni - Coluna - Spacca - Spacca

Uma desavença familiar causada por inventário foi parar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Tudo começou quando uma internauta encontrou no site de relacionamentos Orkut a válvula de escape para protestar contra as atitudes do tio. Ela não hesitou: postou uma foto do parente ornada com um cifrão no rosto.

O tio não gostou da história e nem desistiu de tentar a indenização mesmo depois de a imagem ter sido retirada do site. Ele conseguiu R$ 700 por danos morais. "A indenização não irá suprir as máculas no relacionamento familiar, ao contrário, poderá ser motivo para ânimos mais acirrados dentro da família que deveria ser preservada", lamentou a juíza do primeiro grau.

Alerta por e-mail
Quando ficar pronto, o Sistema Push vai permitir que as partes envolvidas em processos que correm na Justiça paulista saibam o passo a passo da tramitação. Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo, a ferramenta começou a ser desenvolvida em dezembro do ano passado. O pedido foi encaminhado pela Associação dos Advogados de São Paulo.

Ao vivo
Juízes, servidores e advogados podem acompanhar as sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Acre e Rondônia por meio de videoconferência. A primeira sessão do ano já foi transmitida ao vivo. A presidente do tribunal, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, disse que a transmissão das audiências facilita o acesso à Justiça e a vida dos advogados, que agora podem fazer sustentação oral a distância. O sistema deve ser instalado também nas Varas do Trabalho de Ji-Paraná e Vilhena, no interior de Rondônia.

Vaquinha para o monitor
Associados à Ordem dos Advogados do Brasil de Mirassol (Mato Grosso) fizeram uma vaquinha para comprar um monitor, que foi doado à vara que atende a região. O pedido foi feito pelo próprio presidente do TRT-23, desembargador Osmair Couto, à presidente da entidade, a advogada Maria Aparecida de Oliveira Leite. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o monitor vai beneficiar os próprios advogados, já que “o aparelho atende a necessidade dos profissionais de acompanharem a pauta, permitindo que advogados e partes se mantenham informados em tempo real do andamento das audiências".

Quanto imposto
Duas décadas de trabalho reunindo toda a legislação tributária do Brasil renderam um livro de 27 mil páginas, o Pátria Amada. A obra ainda não está pronta, mas o tributarista Vinícios Leôncio conta que ela deva pesar 6,2 toneladas. A cada dia útil, o país ganha 35 novas normas tratando do assunto. E ele sentiu no bolso essa carga: até agora, o projeto custou R$ 1 milhão. Desse montante, 35% foi convertido em tributos, de acordo com notícia do O Estado de S. Paulo.

Três décadas
O desembargador Getúlio Pinheiro deixa a magistratura do Distrito Federal mais de 30 anos depois de ter tomado posse. Ele foi corregedor de Justiça de 2008 até 2010. Nascido em Pires do Rio (GO), graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Sua última passagem pelo Pleno foi no dia 17 de dezembro último. A vaga deixada será preenchida pelo critério da antiguidade.

Renda do lixo
O lixo reciclável vai para as lixeiras de cada mesa e o orgânico, para as lixeiras coletivas que ficam nos corredores. Com essa divisão simples, os servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal já conseguem reciclar 75% do lixo produzido no órgão. Papel, papelão, plástico e metal são então encaminhados para a Central das Cooperativas dos Catadores de Lixo do DF, o Centcoop. O material se transforma em renda para cerca de 1,3 mil famílias.

Urbanização e paisagismo
O Complexo Judiciário do Rio de Janeiro, que fica no centro da cidade, se prepara para as obras de revitalização. Dentro de 30 dias, o Terminal Rodoviário da Misericórdia, na Praça XV, pouco a pouco vai se transformar em um local reurbanizado. Ainda como parte do projeto de revitalização, o antigo Palácio de Justiça vai ser restaurado. O fundo especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro destinou R$ 250 milhões para as obras.

Psiquiatria forense
O Roteiro de Psiquiatria Forense (Editora Sariva, 396 páginas), do especialista no assunto Antonio José Eça, une os conhecimentos clínicos ao Direito. A obra aborda desde psicoses até o uso de substâncias psicoativas. Também é destaque a parte final do livro, que traz um roteiro sobre para civilistas e criminalistas.

Defensor dos escravos
O lançamento da segunda edição de O Advogado dos Escravos (Editora Lettera.doc, 316 páginas), de Nelson Câmara, será comemorado com um debate no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (Praça da Sé, número 385). O personagem do livro foi jornalista, escritor, poeta, ex-escravo e advogado. Participam do evento, no dia 24 de fevereiro, às 19 horas, a advogada Ivette Senise Ferreira, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp); o criminalista Tales Castelo Branco; o advogado Sílvio Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama; além do autor do livro.

Fila preferencial
O primeiro lote de precatórios de 2011 do Rio Grande do Sul acaba de sair. Os 391 precatórios receberão, juntos, R$ 17 milhões — 334 deles são por dívidas do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs) e 57 do estado. O valor-limite que cada credor tem a receber é de 120 salários mínimos. Para levantar os dados, é preciso retirar um alvará no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Litígios eletrônicos
O escritório Aristoteles Atheniense Advogados, em Belo Horizonte, está procurando por estagiários que queiram trabalhar com Direito Eletrônico. É preciso cursar, pelo menos, o 7º período do curso de Direito e possuir inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Os escolhidos vão trabalhar das 13h às 18h.

Terceiro setor
O escritório da Artigo 19 de São Paulo também está contratando. A vaga é para advogado que tenha experiência de no mínimo três anos na área de Direito Difuso e Coletivo. Os currículos não podem ter mais de uma página e podem ser enviados para o seleção@artigo19.org. O trabalho da organização não-governamental que luta pela liberdade de expressão pode ser conhecido no www.artigo19.org.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2011, 11h00

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