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Novo ministro

Fux poderá ser sabatinado nesta semana, diz Sarney

Brasília - Os presidentes do Senado, José Sarney, e do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, durante encontro para discutir a formalização do 3º Pacto Republicano - Gervásio Baptista/SCO/STF

A indicação do nome do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça para o Supremo Tribunal Federal, poderá ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta (9/2) ou quinta-feira (10/2) e, no mesmo dia, pelo Plenário do Senado. A informação é do presidente do Senado, José Sarney. A notícia é da Agência Senado.

Após visita ao presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, nesta terça-feira (8/2), Sarney afirmou que a sabatina e a votação secreta da mensagem indicando o magistrado dependem apenas da eleição do presidente da CCJ.

"Ainda não temos a CCJ composta e eu pedi aos líderes que o fizessem hoje ou amanhã para, então, eleger o presidente e, em seguida, termos condições de ouvir o ministro Fux, conforme determina a Constituição", explicou Sarney.

Luiz Fux foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau, completando, dessa forma, o quadro do STF, composto por 11 ministros.

A mensagem (MSF 36/11) da presidente com a indicação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de fevereiro, lida no Plenário do Senado no dia seguinte e, na mesma data, encaminhada à CCJ, onde aguarda a designação de um relator entre os membros que comporão o colegiado. Se for aprovada pela comissão, passará ainda por votação em Plenário.

As reuniões ordinárias da CCJ ocorrem às quartas-feiras, a partir das 10h. A primeira reunião dessa legislatura será para a escolha dos respectivos presidente e vice-presidente do colegiado, para um mandato de dois anos. Embora ainda não esteja definido, o PMDB, que deve presidir a comissão, indicou o senador Eunício Oliveira (CE) para a presidência do colegiado, composto por 23 membros e igual número de suplentes.

Sarney disse ainda, na entrevista, que já alertou Eunício para a possibilidade de que a sabatina de Fux seja feita já na reunião em que deverá ser eleito o presidente da CCJ.

Em geral, não há votação de matérias na reunião das comissões destinadas à eleição dos respectivos presidentes. No entanto, após o encerramento desta e a, critério do presidente eleito, poderá ser aberta uma outra reunião — dessa vez extraordinária, que no caso da CCJ, será destinada à sabatina de Fux.

Fux tem 57 anos, é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), instituição em que trabalha como professor. Tem 21 livros publicados e, em 2010, destacou-se ao presidir a Comissão de Juristas instituída pelo presidente Sarney para analisar a reforma do Código de Processo Civil (CPC). O projeto do novo CPC (PLS 166/10) foi aprovado pelo Senado no dia 15 de dezembro e encaminhado à Câmara dos Deputados.

III Pacto Republicano
Os presidentes dos Três Poderes trataran da elaboração do III Pacto Republicano também nesta terça-feira. Cezar Peluso, e os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT/RS), e do Senado, José Sarney (PMDB/AP), se reuniram pela manhã. Em entrevista à imprensa na saída da reunião, os chefes do Poder Legislativo anunciaram que levarão o assunto para discussão com a presidente da República, Dilma Rousseff. “Nós queremos trabalhar de forma integrada, articulada e respeitosa entre os poderes, valorizando esta harmonia que é importante para o fortalecimento da República no Brasil”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Marco Maia.

Sarney disse que a tradicional visita de cortesia ao chefe do Judiciário a cada nova legislatura foi reforçada desta vez pela proposta do III Pacto. Segundo o senador, os dois primeiros trouxeram grandes resultados para o país quanto à celeridade na tramitação de processos e à ampliação do acesso da população à Justiça brasileira.

Ele adiantou que a elaboração do novo pacto contará com o apoio de duas comissões, uma do Supremo Tribunal Federal e outra do Congresso Nacional. “Nós manifestamos a necessidade de acabarmos com todas as controvérsias entre o poder Judiciário e o poder Legislativo. É ruim tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário a politização, a judicialização da política, porque isso não leva a nada, só faz deformar a construção do regime democrático que nos fizemos”, ressaltou o senador. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2011, 15h27

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