Tribunal de Justiça gaúcho ganha radiografia inédita

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul visto por dentro, revelando, pela primeira vez, quem são, como atuam e a tendência de voto de todos os seus julgadores. São 160 páginas de informações para consulta diária, reunidas no Anuário da Justiça do Rio Grande do Sul, com lançamento marcado para o dia 9 de fevereiro (quarta-feira), a partir das 18h, no Palácio da Justiça, no centro da capital gaúcha. O Anuário foi produzido pela revista eletrônica Consultor Jurídico e está disponível no sistema de pré-venda na Livraria ConJur.

A publicação detalha a composição de todas as câmaras cíveis e criminais, do Órgão Especial e de outras esferas de decisão do TJ-RS. Além do perfil de todos os desembargadores, o Anuário mostra, ainda, as decisões mais importantes tomadas por eles em um período de 12 meses, selecionadas entre aquelas de maior impacto na doutrina, na jurisprudência e na vida de milhões de pessoas e empresas.

Entre outros aspectos importantes no Judiciário do Rio Grande do Sul, o jornalista Maurício Cardoso, editor-executivo da publicação, chamou a atenção para a alta carga de trabalho do desembargador gaúcho, cada um deles responsável, em média, por 4.129 processos por ano. No maior tribunal do Brasil, o de São Paulo, a média é de 2.900 recursos por ano.

“Além de trabalhar mais, os gaúchos também são os mais rápidos”, ressalta Cardoso. A taxa de congestionamento, que mede o volume de casos que os juízes não conseguem dar conta, é a menor entre os grandes tribunais, ficando em 25% no Rio Grande do Sul, contra 52% em Minas Gerais, 56% no Rio de Janeiro e 65% em São Paulo.

Segundo o editor-executivo do Anuário, a efetividade da Justiça gaúcha de segundo grau contrasta com a alta litigiosidade existente nessa instância. Em 2009, deram entrada no TJ-RS 3.622 novos casos por 100 mil habitantes, enquanto a média no TJ paulista foi de 1.367 processos por 100 mil habitantes. “Mas os números do Conselho Nacional de Justiça mostram que o TJ gaúcho deu conta dessa avalanche de trabalho”, afirma Maurício Cardoso.

O levantamento sobre o Judiciário do Rio Grande do Sul faz parte da série Anuários, publicada pela revista eletrônica Consultor Jurídico, desde 2007, quando foi lançado o primeiro Anuário da Justiça, atualmente em sua quarta edição, com o mapeamento completo de todos os tribunais superiores. Antes da Justiça gaúcha, também os judiciários estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro — os quatro maiores do país — foram radiografados pela ConJur, formando uma base de dados sobre o Judiciário brasileiro fundamental para operadores de Direito, professores e pesquisadores.

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