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Números gaúchos

Em dez anos, dobra a demanda na Justiça gaúcha

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul tem, atualmente, 3.904.540 ações em andamento, de acordo com os dados do Relatório Anual 2010, apresentado nesta segunda-feira (7/2). Em comparação aos últimos 10 anos, o número de ações iniciadas e julgadas dobrou: no ano passado, foram iniciadas 2.893.115 demandas e finalizadas 2.662.569, e em 2001 tinham sido iniciadas 1.298.333 e 1.111.022 julgadas.

Por outro lado, a quantidade de julgadores não cresceu tanto assim. Em 2001 eram 587 juízes e pretores e 125 desembargadores. Atualmente, a Justiça conta com 689 julgadores no primeiro grau e 139 no Tribunal de Justiça.

Comparando com 2001, o maior crescimento, tanto de demanda, quanto de julgamentos foi no Tribunal de Justiça. No ano passado foram iniciadas 752.291 ações no segundo grau, quatro vezes mais do que em 2001, quando foram iniciadas 178.966 ações. No mesmo período, o número de processos julgados passou a ser cinco vezes maior: de 131.928 para 688.432.

Na segunda instância, as ações cíveis iniciadas em 2010 somaram 702.779 e as julgadas 643.979. Dentre elas, as mais recorrentes foram da categoria "Direito Público Não Especificado", que inclui ações de trânsito e por fornecimento de energia elétrica, água e medicamentos, seguida por "Alienação Fiduciária", sobre garantia ao credor em contratos de compra e venda de bens móveis ou imóveis, "Servidor Público", e "Negócio Jurídico Bancário".

Na área criminal, 49.512 demandas foram ajuizadas e 44.453 terminadas. Dessas, 17.333 são crimes contra o patrimônio, principalmente furto ou roubo. Nos segundo e terceiro lugares estão os crimes dolosos e culposos contra a pessoa, e crimes de entorpecentes, com aproximadamente 7 mil demandas cada um.

Quanto ao primeiro grau, as 552 varas gaúchas têm uma média de 5.749 processos em andamento cada, o que é quase o triplo do que havia em 2001, quando existiam 470 unidades judiciais. De dez anos pra cá houve um aumento de, aproximadamente, 700 mil ações, tanto iniciadas quanto encerradas nas varas.

Das ações iniciadas em 2010, 1.282.951 eram cíveis e 109.506 criminais. Das terminadas, respectivamente, 1.114.979, 100.929. Nos Juizados da Infância e Juventude, iniciaram-se 84.940 processos e 80.030 foram julgados no ano passado.

Dados sobre a atuação dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e a sua tendência de voto também poderão ser conhecidos nesta quarta-feira (9/2) quando a Consultor Jurídico lança um levantamento inédito, um verdadeiro raio-x da corte. O Anuário da Justiça do Rio Grande do Sul reúne 160 páginas de informações para consulta diária, com a composição de todas as câmaras cíveis e criminais, do Órgão Especial e de outras esferas de decisão do TJ-RS. Além do perfil de todos os desembargadores, mostra, ainda, as decisões mais importantes tomadas por eles em um período de 12 meses, selecionadas entre aquelas de maior impacto na doutrina, na jurisprudência e na vida de milhões de pessoas e empresas. O lançamento está marcado para as 18h, no Palácio da Justiça, no centro da capital gaúcha.

Juizados Especiais
Com relação à Justiça Especial, o sistema dos Juizados Especiais Cíveis já está instalado em todas as Comarcas do Estado em 173 Juizados, 102 pontos de atendimento, 88 Conselhos de Conciliação e 14 postos junto às Faculdades de Direito. Neles, no ano passado, o número de processos concluídos superou o número dos que ingressaram em 10.236, o que representa uma redução de 2,42 % do volume. Desse total, 56.656 foram finalizados por meio da Conciliação.

No caso dos 172 Juizados Especiais Criminais e Adjuntos espalhados pelo Estado, o número de processos em tramitação também reduziu em 2,2%.

As Turmas Recursais dos Juizados Cíveis receberam 58.096 recursos e encerraram 56.219, enquanto que as Criminais, tiveram 3.213 novos casos, dos quais 3.148 terminaram.

Na semana de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro de 2010, foram realizadas quase 18 mil audiências de conciliação, que resultaram em 4.291 acordos.Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Clique aqui para ter acesso à íntegra do Relatório Anual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 7 de fevereiro de 2011, 19h51

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