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Ministro do Supremo

Luiz Fux pode ser sabatinado no próximo dia 16

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal, ainda não agendou a sabatina do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A mensagem presidencial com a indicação do ministro foi lida em Plenário, nesta quinta-feira (3/2), pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). É muito provável que a sabatina ocorra no dia 16 de fevereiro. A informação é da Agência Senado.

A previsão é baseada no fato de que a comissão se reúne toda quarta-feira, e que na primeira reunião do ano, a ser feita no próximo dia 9 de fevereiro, ocorrerá a eleição do novo presidente e vice-presidente do colegiado.

A nomeação de Fux para o cargo de Ministro do STF foi bem recebida no meio jurídico por importantes personalidades e instituições. Além dos ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso e o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Fragoso se manifestaram a favor da indicação. Segundo Fragoso,  o IAB manterá importantes vínculos com a Corte já que além de Fux, os ministros Carlos Ayres de Britto e Carmen Lúcia são sócios do instituto.

Sobre a demora na nomeação dos cargos vagos de ministros nos tribunais superiores, a senadora Marisa Serrano está colhendo assinaturas para uma proposta de Emenda Constitucional que determine o prazo máximo de 20 dias para a indicação pelo presidente da República. 

A senadora argumenta que os colegiados como o do STF e do STJ são compostos por números ímpares de ministros justamente para evitar impasses em casos polêmicos, e que com um cargo vago esse objetivo não pode ser alcançado.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2011, 18h58

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