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Novo comando

Manoel Alberto toma posse na presidência do TJ-RJ

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Cezar Peluso, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos e Luiz Zveiter - Rosane Naylor/TJ-RJ

O desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos e demais integrantes da cúpula do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tomaram posse nesta sexta-feira (4/1). O presidente disse que a prioridade será a primeira instância, com a abertura de concurso público para vaga de juiz. O evento, que lotou os salões do tribunal, contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e o ministro Aldir Passarinho Jr., que representou o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler.

O novo presidente, em um discurso poético, disse que a vida inteira sempre pensou em educar e o tempo todo aprendeu. Contou, ainda, sobre sua carreira e disse que, quando decidiu ingressar na magistratura, pensou que, finalmente, iria aplicar a Justiça. "Ledo engano: A Justiça passa por muitas mãos", completou emocionado.

No final de novembro, Manoel Alberto foi eleito presidente do TJ fluminense para o biênio 2011-2012. Candidato único, recebeu 148 votos. Apenas 13 desembargadores votaram branco ou nulo. Em entrevista à revista ConJur, publicada depois que foi eleito, Manoel Alberto afirmou que sua intenção é estimular a mediação. A ideia é fazer com que pessoas preparadas pelo Judiciário solucione conflitos antes que eles cheguem às portas dos tribunais. O desembargador citou iniciativas na Bahia e no Rio em que a tentativa para colocar fim a uma desavença comece já na Polícia.

Manoel Alberto nasceu em 4 de abril de 1943, em Cambuci (RJ). Formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense, em 1969. Antes de entrar para a magistratura, o que aconteceu em 1988, Manoel Alberto era advogado cível. Como juiz e desembargador passou a atuar na área criminal. Nos últimos dois anos, ocupou o cargo de diretor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). Ele é pai de dois filhos e casado com a também desembargadora Norma Sueli.

Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos - Rosane Naylor/TJ-RJ

Nesta sexta-feira, assumiu a Corregedoria o desembargador Azevedo Pinto, que já acumulava o cargo com o de 3º vice-presidente desde o afastamento do desembargador Roberto Wider, no início de 2010. Azevedo Pinto recebeu 144 votos, sendo que 17 votaram branco ou nulo. De Niterói (RJ), também formado pela UFF, em 1967, Azevedo Pinto tem mestrado em Direito Penal pela Universidade Gama Filho. O desembargador ingressou no tribunal pelo quinto constitucional, oriundo do Ministério Público, em 1988.

O desembargador Nametala Machado Jorge assumiu a 1ª vice-presidência. Ele foi eleito com 138 votos. Vinte e quatro desembargadores votaram branco ou nulo. O desembargador é de Cambuci (RJ) e se formou pela UFF, em 1968. Foi defensor público entre 1971 e 1976. Nos últimos dois anos, foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio. Ele está na magistratura desde 1976.

Para ocupar a 2ª vice-presidência, responsável pela distribuição dos recursos criminais, foi eleito o desembargador Nascimento Povoas com 117 votos. Votaram brancos ou nulos 45 desembargadores. Povoas era presidente da 14ª Câmara Cível.

Na 3ª vice-presidência, responsável pela distribuição de recursos para os tribunais superiores, foi eleito o desembargador Antonio Duarte, com 147 votos. Quinze votaram branco ou nulo. Ele nasceu em Além Paraíba (MG) e se formou pela Universidade Cândido Mendes, em 1970. Ingressou na magistratura pelo quinto constitucional da Advocacia, em 1995.

O presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Antonio Cesar Siqueira, afirmou à ConJur que a entidade vê com bons olhos a nova administração. O presidente eleito, disse Siqueira, já afirmou que a gestão será de continuidade administrativa. Ele lembrou que a Corregedoria já vem sendo exercida pelo corregedor eleito, desembargador Azevedo Pinto. O 3º vice-presidente, desembargador Antonio Duarte, também fez parte da administração no último biênio, como 1º vice. "O tribunal aprendeu isso: não adianta querer inventar a roda, quando ela já foi inventada, e não sair do lugar."

Siqueira afirmou, ainda, que as propostas são positivas em relação ao primeiro grau que, segundo o presidente da Amaerj, é o que precisa de mais apoio, devido à falta de funcionários, à estrutura deficiente e ao número insuficiente de juízes. Manoel Alberto pretende dar início ao concurso para a magistratura.

Durante a solenidade, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que falou em nome do tribunal, elogiou a gestão que se encerrou, comandada por Zveiter, e disse esperar que a mais nova administração siga a mesma trilha. Ele também afirmou que a inerente diversidade dos administradores, com vários estilos e temperamentos, não tem impedido a continuidade administrativa. Luiz Fernando lembrou, ainda, que o tribunal tem sido reconhecido como liderança e lembrou da indicação do ministro Luiz Fux, que iniciou a carreira na Justiça fluminense, para o Supremo Tribunal Federal. Estava presente na cerimônia o ministro Luiz Felipe Salomão, do STJ, também oriundo do TJ do Rio.

O desembargador Adilson Vieira Macabu, que está integrando como convocado o Superior Tribunal de Justiça, disse que conhece todos os integrantes. Eles, disse Macabu, estão plenamente habilitados a exercer cargo de tamanha responsabilidade. 

Durante a cerimônia de posse, o procurador-geral do Ministério Público do Rio, Claudio Lopes, afirmou que, pela trajetória de Manoel Alberto, não tem dúvidas de que ele fará uma excepcional gestão. 

Um juiz disse que, nos últimos anos, a tendência tem sido a de continuidade. O que pode mudar, diz, é o estilo de cada administração. Ele afirma que a administração Zveiter se aproximou muito com a primeira instância, e que o diálogo aberto entre a cúpula e os juízes foi marcante. Contou, ainda, que as reivindicações foram prontamente atendidas, inclusive antecipando pagamento de benefícios.

O advogado e ex-conselheiro do CNJ, Técio Lins e Silva, diz que para a classe as expectativas com a nova direção são as melhores possíveis. Outro advogado avaliou que não haverá nenhuma grande surpresa na administração. A OAB do Rio, foi representada pelo vice-presidente Sérgio Fisher, que preferiu não se manifestar durante a sessão solene. 

Por telefone, o presidente da OAB do Rio, Wadih Damous, afirmou à ConJur que a expectativa da seccional é a de que a nova administração do TJ enfrente os problemas que cercam a atividade jurisdicional, sobretudo os Juizados. Segundo ele, os Juizados são o principal motivo de intranquilidade e preocupação por parte dos jurisdicionados e dos advogados.

Questionado se sua ausência e o fato de o representante da seccional não ter se manifestado, durante a sessão, ser uma retaliação por causa da devolução da última lista do quinto constitucional pelo tribunal, Damous disse que não. "Em absoluto", afirmou. Ele afirmou que está em Belém, em compromisso do Conselho Federal, e que a seccional não viu na devolução uma afronta.

Estilo
A administração que termina, representada pelo comando do desembargador Luiz Zveiter, impôs um estilo bastante singular. Com apenas 56 anos, o desembargador assumiu, há dois anos, a presidência do tribunal sob os olhares de nada menos os presidentes, na época, do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, além do corregedor-geral de Justiça, Gilson Dipp. Encerra a gestão com a presença do presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, e do ministro Aldir Passarinho Jr., que representou o STJ.

Sua primeira determinação causou polêmica: a retirada dos crucifixos espalhados pela Corte e desativação da capela dentro do tribunal, que foi substituída por um espaço para cultos que atenda a todas as religiões. No salão em que se reúne o Órgão Especial e o Tribunal Pleno, o crucifixo foi retirado. Nas Câmaras, ficou a critério de seus presidentes.

Um dia antes de transmitir a presidência, outra polêmica. Nessa quinta, funcionários começaram a fechar um local, que fica na parte de trás dos prédios do tribunal, para dar início às obras de revitalização do entorno do Complexo Judiciário. No local, funciona um terminal de ônibus, bastante utilizado. Poucas horas depois, o prefeito da cidade Eduardo Paes determinou a reabertura do local. O TJ deu o prazo de 30 dias para começar a obra. Segundo a assessoria, baseou-se na Lei Complementar 110, publicada no dia 6 de janeiro deste ano e que define a área como Complexo do Judiciário.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2011, 17h50

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