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Eleições suplementares

Quatro municípios escolhem prefeitos no domingo

As eleições ainda não acabaram para quatro municípios brasileiros. No domingo (6/2), os eleitores de Mangaratiba (RJ), Valença (RJ), Dourados (MS) e Conceição do Mato Dentro (MG) vão às urnas para escolher prefeito e vice. A data foi fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral de cada estado após o afastamento dos representantes do Executivo eleitos em 2008.

O TRE de Mato Grosso do Sul, por exemplo, foi notificado pela Câmara de Vereadores de que o prefeito de Dourados, Ari Artuzi, e seu vice haviam renunciado aos cargos em 1º de dezembro de 2010. Em virtude da Operação Uragano, da Polícia Federal, em setembro do último ano, o prefeito ficou na prisão por 93 dias.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, ele foi denunciado por prática de corrupção, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Dourados é o segundo maior colégio eleitoral do estado: tem 139.942 eleitores.

Já a cassação imposta ao prefeito de Valença, Vicente de Paula, foi mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral em 27 de maio de 2010. Ele foi considerado inelegível para o cargo porque exerceu por três vezes o cargo de prefeito. A prática é vedada pelo artigo 14 da Constituição Federal.

O Ministério Público Eleitoral explica a façanha. Vicente de Paula exerceu dois mandatos em Rio das Flores (RJ) e depois transferiu seu domicílio eleitoral para o vizinho Valença.

Reeleitos em 2008, o prefeito de Mangaratiba, Aarão de Moura Brito Neto, e seu vice tiveram os mandatos cassados por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. No último dia permitido pela legislação eleitoral para a revisão salarial, Aarão enviou à Câmara de Vereadores um projeto de reestruturação de cargos e salários que aumentava em 41,4% os vencimentos de 1.450 servidores municipais.

A cassação também marcou a passagem do prefeito reeleito de Conceição do Mato Dentro, Breno José de Araújo Costa, pelo Executivo. Em maio de 2009, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro de sua candidatura por rejeição de contas públicas.

Também havia a previsão de eleições suplementares em Campos dos Goytacazes (RJ). No entanto, em 15 de dezembro de 2010, o ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar para determinar o retorno de Rosinha Garotinho e Francisco Oliveira aos cargos de prefeita e vice-prefeito. Assim, a eleição marcada para este domingo foi cancelada. Com informações da Assessoria de Comunicação do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2011, 13h45

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