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Vaga de ministro

Ministro diz que demora em nomeação é excepcional

Após oito meses que o ministro Eros Grau se afastou do Supremo Tribunal Federal, a Presidência da República indicou Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça, para integrar a corte. A demora na indicação acabou atrasando a solução de casos importantes, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa. “A ausência de um ministro no STF pode ter o condão de interferir na proclamação dos resultados”, admite o decano da corte, Celso de Mello. A notícia é da Agência Brasil.

O ministro não acredita, entretanto, que a fixação de um prazo para a indicação seja necessária. “Essas são situações tão excepcionais que dispensariam a reformulação do texto constitucional", disse Mello, que lembrou outro caso de demora na indicação.

A situação ocorreu no século 19, no governo de Floriano Peixoto. “Naquele momento, o presidente Floriano Peixoto, insatisfeito e irritado com algumas decisões então proferidas pelo STF, simplesmente retardou as indicações”. A corte, que tinha 15 ministros à época, chegou a ficar sem sete integrantes.

Segundo Mello, a demora gerou uma crise no STF, que ficou quase três meses sem poder julgar “em virtude dessa crise provocada pela omissão de um presidente da República, Floriano Peixoto”.

Em dezembro de 2010, a ConJur publicou reportagem em que relata a história da crise gerada por Floriano Peixoto ao deixar cadeiras vazias no Supremo. Clique aqui para saber mais.

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2011, 11h48

Comentários de leitores

3 comentários

Tempo de gerações

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A primeira ação que atuei na vida vida foi uma de cobrança movida contra meu avô, lá pelos idos de 2002. A cobrança foi julgada parcialmente procedente em primeira instância, depois improcedente em segunda, quando após um recurso interposto pelo sindicato o feito "se mudou" para o STF por volta de 2006. Por lá tem estado deste essa data, e com indícios manter sua estadia até que eu esteja com a idade que meu avô tinha quando tudo começou. Mas, afinal, quem se preocupa com isso, não é mesmo?

O STF Ficar "INOPERANTE" , não é Problema p/ C. de Mello

A.G. Moreira (Consultor)

O Ministro não acha necessário a "determinação legal de limite de prazo para nomeação de Ministros no STF", certamente, porque ele não tem nenhum caso pendente ;
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Não está preso nenhum de seus parentes :
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Nem os seus "negócios" sofrem, qualquer prejuízo, porque a "grana" cai na conta, faça chuva ou muito sol ! ! !
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Está , mais do que na hora, da C.F. ser mudada, para que cada Poder, use meios próprios e exclusivos, para comporem todos os seus Órgãos e poderem funcionar, sem a "ingerência" de outro Poder ! ! !
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Porque o Presidente do Executivo, escolhe os seus Ministros, Secretários, etc., sem depender de qualquer outro Poder ! ! !

E o outro lado?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Será que aqueles que estiveram presos, e não tiveram seus habeas corpus julgados no STF devido à falta de um Ministro também pensam assim?

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