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Cadeira no Supremo

Personalidades enaltecem a carreira de Luiz Fux

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A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, para ocupar a 11ª vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal rendeu elogios para a presidente da República, Dilma Rousseff, e para ele também. Personalidades do mundo jurídico enalteceram a carreira do ministro e afirmaram que ele possui os atributos necessários para preencher a vaga deixada por Eros Grau no ano passado. Fux vai ocupar a cadeira que ficou vazia desde junho do ano passado, quando Eros Grau apresentou o seu pedido de aposentadoria ao presidente Lula.

Antes de sentar na cadeira que foi de Eros Grau, Fux terá de ser aprovado pelo Senado depois de passar por sabatina, cuja data ainda será marcada. Mas não deve ter problemas para superar essa etapa.

O presidente do Supremo, Cezar Peluso, considerou a indicação "excelente". Ele disse que Fux “é um juiz de carreira, um juiz experimentado”. Peluso acrescentou ainda: “Ele virá para somar sua experiência como ministro do Superior Tribunal de Justiça, professor universitário, autor de diversas obras publicadas e coordenador da proposta de reforma do Código de Processo Civil”.

Carioca como Fux, o ministro Marco Aurélio, do Supremo, também o considera um grande nome para o tribunal. “Basta que vejamos a trajetória percorrida por ele. Nos concursos que participou, sempre despontou em primeiro lugar. É um juiz de carreira que conhece o ofício, que se preocupa muito com a eficácia e a efetividade das leis. Portanto, tem uma boa contribuição a prestar ao Judiciário brasileiro e, especialmente, ao Supremo Tribunal Federal”, disse.

“Bom jurista, bom juiz e bom caráter, Fux será a pessoa certa no lugar certo”, afirmou o professor Luís Roberto Barroso, um dos mais respeitados constitucionalistas contemporâneos. De Cambridge (EUA), onde passa os primeiros meses de 2011 como pesquisador visitante, Barroso disse ter recebido a notícia da indicação de Fux com alegria. Os dois se conheceram na Uerj, por volta de 1980.

Ao encerrar a sessão da Corte Especial do STJ, nesta quarta-feira (2/2), o presidente do tribunal, ministro Ari Pargendler, afirmou que a escolha de Fux é motivo de júbilo para a Corte. "Desejo, em nome do tribunal, que continue a trajetória de sucesso na luta sempre ativa pelo Judiciário do Brasil". Fux agradeceu e ressaltou que não se estenderia em respeito ao Senado, já que ainda terá de ser aprovado pelos senadores para ocupar a cadeira no STF.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Nelson Calandra, parabenizou a presidente por ter optado pelo ministro do STJ. "A indicação do ministro Luiz Fux para o STF representa uma belíssima vitória para a magistratura brasileira. É também demonstração de uma sensibilidade extraordinária da presidente e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Era uma reivindicação antiga da classe que houvesse mais juízes de carreiras no Supremo. A sociedade brasileira pode esperar um excelente serviço a ser prestado pelo ministro Fux", destacou Calandra.

O secretário-geral da AMB, Nelson Missias, também elogiou a escolha do nome de Fux para o Supremo. "O ministro Luiz Fux é um juiz de carreira, de larga experiência, de conhecimentos jurídicos muito sólidos e será um nome que agregará extraordinário valor ao Supremo Tribunal Federal", observou. "O gesto da presidente Dilma de indicá-lo demonstra que ela valoriza a carreira de juiz e também o talento jurídico", acrescentou.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, cumprimentou a presidente da República, Dilma Rousseff, pela escolha do nome do ministro Luiz Fux para o STF. O principal pedido da Ajufe era o de que o escolhido fosse um juiz de carreira. “É com grande alegria e satisfação que recebemos a notícia de sua indicação. Ele é juiz de carreira e certamente emprestará seu notório saber jurídico, exigido pelo texto constitucional, aos trabalhos feitos pelo STF”, diz trecho da nota publicada no site da entidade.

Wedy apontou que a escolha trará benefícios para o Judiciário e para os cidadãos. “Presidente da Comissão do Senado Federal que atuou no projeto de Reforma do Código de Processo Civil, o ministro Luiz Fux, além de ser autor de várias obras importantes para o meio jurídico, também é detentor de uma carreira acadêmica coroada pela livre docência”, lembrou ele.

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB de São Paulo, afirmou que as experiências de Fux o tornam qualificado para atuar na corte. “Ao longo de sua carreira no Judiciário, o ministro Luiz Fux reuniu uma ampla experiência, atuando como advogado, promotor e magistrado. Essa vivência certamente é um atributo a mais que o credencia a realizar um trabalho de envergadura e relevância no Supremo Tribunal Federal”, disse D’Urso.

Ele ressaltou, ainda, que o ministro sempre manteve uma boa relação com a seccional, “pois por inúmeras vezes esteve na sede da Ordem para dividir com os advogados paulistas seu talento e experiência”. D’Urso elogiou também a presidente Dilma Rousseff pela “brilhante escolha”.

O juiz convocado do Tribunal de justiça de São Paulo, Carlos Henrique Abrão também aplaudiu a escolha: " A indicação do Ministro Luiz Fux para o STF consagra momento histórico,do jurista,do homem responsável,estudioso e acima de tudo preocupado em desafogar a Justiça ,mediante imaginação e criatividade reduzir a angústia do jurisdicionado.O Brasil está de parabéns por ter um Ministro à altura da mais alta Corte da Nação".

Para o advogado David Rechulski, especialista em Direito Penal Empresarial e sócio do Rechulski Advogados, a indicação de Fux pela presidente Dilma “foi de ímpar felicidade, pois ele é um magistrado na acepção da palavra, profundo conhecedor da lei, a qual aplica com extrema fidelidade e correção, em garantia da máxima segurança jurídica, sempre com a observância das garantias e princípios constitucionais". Para o advogado, "a longa espera pelo preenchimento dessa vaga no STF se mostrou compensadora.”

O especialista em Direito do Trabalho, José Fernando Moro, afirmou que a indicação de Fux para a vaga de Eros Grau  é medida que, “além de atender aos anseios da comunidade jurídica — que aguardava há meses a indicação para o provimento do cargo da mais alta corte do país —, recai sobre figura de expressivo destaque no cenário judiciário brasileiro”. O advogado, sócio do Moro e Scalamandré Advocacia, lembrou ainda a sólida formação humanística e  jurídica de Luiz Fux e o fato de ele ter presidido a comissão de juristas que trabalhou na reforma do novo Código de Processo Civil.

“Ele é defensor dos direitos humanos fundamentais e sua indicação decorre dos evidentes méritos que integram sua densa biografia. Dele, não se esperam posições ambíguas ou gestos de incertezas técnicas. A forte personalidade e inegável liderança pessoal serão marcas destacadas em sua investidura. O ministro Fux não é de se omitir quando o assunto exige posicionamento público,  o que faz, não raro, com  clareza e cautela. Ganham, tanto o Judiciário quanto o Brasil , quer pela qualidade do indicado, quer pela e expectativa positiva da notícia”, ressaltou. 

O advogado Rodrigo Bornholdt, do escritório Bornholdt Advogados Associados, também enalteceu a indicação. "O ministro Luiz Fux certamente dará uma grande contribuição ao STF, tanto por seu profundo conhecimento de processo civil, como pela sensibilidade relativa à função político-constitucional de nossa Corte Suprema", reforçou.

Juiz de carreira
O carioca Luiz Fux, 57 anos, é juiz de carreira. Exerceu advocacia por dois anos e foi promotor por outros três. Em 1983, passou em primeiro lugar em concurso público para a magistratura. Em 1997, foi promovido para desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e, quatro anos depois, nomeado ministro do STJ pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Fux chega ao STF depois de presidir a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil do Senado. Deste posto, aproveitou para incorporar ao texto do projeto que hoje tramita no Congresso diversas práticas corriqueiras que o STJ adota com base em sua jurisprudência. Um exemplo: se há falhas processuais que impeçam a admissibilidade de um recurso cuja matéria tem relevância social, permite-se a flexibilização das regras para admitir o recurso e julgar o mérito da causa.

Cuidados especiais
A indicação do ministro Fux para o Supremo foi cercada de cuidados por parte do governo. A publicação do nome do ministro no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (2/2), só foi decidida à meia noite do dia anterior. A preocupação do Planalto é evitar uma situação que já se tornou rotineira: acusações de ocasião que brotam assim que um nome é apresentado e que, mesmo não sendo confirmadas, arranham a reputação do escolhido.

Apenas a publicação no DOU não basta para dar continuidade ao processo. Agora, o governo deverá enviar um comunicado oficial ao Senado solicitando a sabatina. Após o envio do pedido, a Casa tem o prazo de 15 dias para marcar uma data para a avaliação. Ele deverá responder, no dia, uma série de perguntas para que os senadores examinem seu saber jurídico e ainda seu posicionamento sobre determinados assuntos.

Luiz Fux foi nomeado ministro do STJ pelo ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ocasião em que disputavam a mesma vaga nomes de peso apreswentados por São Paulo. Mas o presidente surpreendeu e indicou Fux por sua biografia.

Agora ele chega ao STF indicado por uma presidente petista, o que deixa claro que sua escolha está acima das preferências partidárias. Por outro lado, é notório o alto grau de aprovação a seu nome dentro do judiciário. Além da Ajufe, que representa os juizes federais, também a AMB se posicionou a favor da indicação  de um magistrado para o cargo. O novo presidente da entidade, o desembargador Nelson Calandra fez campanha aberta nesse sentido e escreveu um artigo publicado na Folha de S.Paulo pedindo explicitamente que a presidente escolhesse  um juiz de carreira. "Os juízes passaram por concursos públicos marcados pelo rigor e antes de serem vitaliciados no cargo, foram acompanhados de perto tanto pelo Judiciário, por meio das corregedorias, quanto pela sociedade e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)", diz o presidente da AMB, em defesa de sua tese.
 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2011, 12h15

Comentários de leitores

10 comentários

A DILMA SURPREENDE UMA VEZ MAIS!

Cláudio João (Outros - Empresarial)

Estou satisfeito com o desemprenho, por enquanto, da Presidente! Posições claras, razoáveis, justas, equilibradas. Pois é, o risco de termos um outro ministro do compadrio, e não da sapiência, era grande. Afastou-se, por ora, não nos esquecendo da nomeação do novo ministro do STJ, que substituirá Fux, poderá acomodar promessas não cumpridas! Fux, é um grande jurista, além de ser um ministro que não se recusa em receber advogados, para ouvir a sua voz, sem que se conclua que adota a sua tese. Sabe ouvir. Educadamente.

Excelente escolha

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Muito acertada a indicação do Ministro Fux.
Em processualista de monta como ele vai somar muito ao STF.

Mais um Ministro fazendário?

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

Fux neste ano proferiu voto polêmico no qual defendeu que prescrição é interrompida, nas ações fiscais, pela propositura da ação e não pela citação do devedor. Deixou o fisco eufórico. Será por isso que Palloci gosta dele?
.
Não obstante, há o muitíssimo positivo ponto de que será o primeiro Ministro judeu do STF. Será mais uma amarra do preconceito vencida no país. Não deixa de ser surpreendente, principalmente se tomarmos em conta o anti-semitismo vermelho, aquele que grassa nas hostes esquerdistas de onde veio Dilma, disfarçado de anti-sionismo e incorporando os velhos mitos associativos entre judeu e capital, etc., presentes no anti-semitismo tradicional.

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