Em Minas, metade dos recursos foi julgada em 90 dias

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou 222.058 processos em 2010, número 10,1% maior do que o de 2009, quando foram julgadas 201.629 ações. Os desembargadores mineiros conseguiram finalizar 170.418 conflitos, um aumento de 10,69% de casos finalizados em comparação ao ano anterior. Apesar de a produtividade do TJ-MG ter aumentado, a corte teve um crescimento de 14,6% nos processos pendentes, uma vez que, em 2010, 112.354 ações não foram encerradas e, em 2009, 98.003 ficaram pendentes.

Os números fazem parte de um relatório anual feito pelo TJ-MG sobre os resultados da segunda instância, disponível no site do tribunal, como parte do Planejamento Estratégico do TJ-MG 2009-2013. O objetivo é agilizar a prestação jurisdicional da Justiça mineira, sendo que, na segunda instância, a meta é julgar os processos em até 90 dias. Este é o primeiro tribunal do país a divulgar as suas estatísticas por iniciativa própria, sem o intermédio do Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com o relatório, as 18 câmaras cíveis e as sete criminais julgaram 184.181 processos em 2010, sendo que 48,2% deles tiveram uma resposta em no máximo 90 dias, a partir da data de entrada na segunda instância e incluindo o prazo de permanência na Procuradoria-Geral de Justiça. Mais de 19,5 mil ações foram analisadas entre 120 e 150 dias; 15,6 mil entre 150 e 180 dias; as 34 mil restantes tiveram resposta depois de 180 dias de distribuição.

O melhor resultado do ano foi alcançado em agosto, quando 51,9% dos processos do mês foram julgados em menos de três meses. O tempo de permanência dos processos nas câmaras inclui o prazo de permanência na Procuradoria.

O relatório apontou ainda que, mensalmente, o tribunal mineiro julgou em média 18,5 mil processos. As 18 câmaras cíveis julgaram 168.737 processos e encerraram 121.493. Em 2010, 175.644 novas ações chegaram a essas câmaras, sendo que 87.596 ainda estão pendentes. Em relação às sete câmaras criminais, 47.568 foram julgados e 43.268 encerrados. Os desembargadores criminais receberam 45.502 novos casos e deixaram pendentes 20.937.

O levantamento mostrou também que os grupos de câmaras cíveis, criminais, a Corte Superior, o Conselho de Magistratura, a Presidência do TJ e o Plantão judiciário julgaram 5.753 casos no ano passado. Além disso, 8.068 novos processos foram iniciados por esse grupo, que possui ainda 3.821 pendências.

Produtividade
A câmara que mais julgou em 2010 foi a 11ª Câmara Cível, com 11.017 processos julgados. Ela também foi a que mais encerrou casos em 2010, entre as câmaras cíveis, com 8.335 casos encerrados. A produtividade do colegiado se deve ao sistema de julgamento eletrônico Themis. Isso porque a 11ª Câmara Cível foi a primeira no TJ-MG a utilizar a ferramenta, como informa o Anuário da Justiça Minas Gerais 2010. O sistema automatiza a sessão de julgamento, permite que o acórdão seja assinado eletronicamente durante a sessão e agiliza sua publicação.

Já entre as criminais, a que teve o maior número de processos julgados foi a 5ª Câmara Criminal, com 10.167 processos. A mesma câmara também foi a que conseguiu encerrar o maior número de conflitos dentre todas — entre cíveis e criminais — com 8.820 casos finalizados. O volume de processos analisados por sessão é grande na câmara, podendo chegar a 400 julgados.

O 3º Grupo Criminal foi o que teve maior produtividade entre os 12 grupos do TJ-MG – tanto cíveis quanto criminais –, com 561 casos julgados. Já a Corte Superior julgou 601 casos em 2010 e finalizou 1.057.

A câmara que menos julgou foi a 7ª Câmara Criminal, com apenas 2.259 em todo o ano. No entanto, a que teve o menor número de casos encerrados foi a 6ª Câmara Criminal, com 1.506 ações pendentes. O baixo número de processo se deve ao pouco de atuação dos dois colegiados: a primeira sessão da 6ª Câmara foi em 30 de junho de 2010, enquanto que a da 7ª foi em 1º de julho de 2010.

O relatório do TJ-MG também apontou que, de todos os processos julgados em 2010, 188.071 resultaram em decisões colegiadas e 33.987 em decisões monocráticas. As câmaras cíveis apresentaram o maior número de decisões colegiadas, com 140.775, contra as 43.594 das câmaras criminais.

TJ-MG em Números – 2010
Processos
Casos novos – 229.214
Julgados – 222.058
Finalizados – 170.418
Pendentes – 112.354

TJ-MG em Números – 2009
Processos
Casos novos – 206.758
Julgados – 201.629
Finalizados – 153.953
Pendentes – 98.003