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TJ-MG em números

Em Minas, metade dos recursos foi julgada em 90 dias

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou 222.058 processos em 2010, número 10,1% maior do que o de 2009, quando foram julgadas 201.629 ações. Os desembargadores mineiros conseguiram finalizar 170.418 conflitos, um aumento de 10,69% de casos finalizados em comparação ao ano anterior. Apesar de a produtividade do TJ-MG ter aumentado, a corte teve um crescimento de 14,6% nos processos pendentes, uma vez que, em 2010, 112.354 ações não foram encerradas e, em 2009, 98.003 ficaram pendentes.

Os números fazem parte de um relatório anual feito pelo TJ-MG sobre os resultados da segunda instância, disponível no site do tribunal, como parte do Planejamento Estratégico do TJ-MG 2009-2013. O objetivo é agilizar a prestação jurisdicional da Justiça mineira, sendo que, na segunda instância, a meta é julgar os processos em até 90 dias. Este é o primeiro tribunal do país a divulgar as suas estatísticas por iniciativa própria, sem o intermédio do Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com o relatório, as 18 câmaras cíveis e as sete criminais julgaram 184.181 processos em 2010, sendo que 48,2% deles tiveram uma resposta em no máximo 90 dias, a partir da data de entrada na segunda instância e incluindo o prazo de permanência na Procuradoria-Geral de Justiça. Mais de 19,5 mil ações foram analisadas entre 120 e 150 dias; 15,6 mil entre 150 e 180 dias; as 34 mil restantes tiveram resposta depois de 180 dias de distribuição.

O melhor resultado do ano foi alcançado em agosto, quando 51,9% dos processos do mês foram julgados em menos de três meses. O tempo de permanência dos processos nas câmaras inclui o prazo de permanência na Procuradoria.

O relatório apontou ainda que, mensalmente, o tribunal mineiro julgou em média 18,5 mil processos. As 18 câmaras cíveis julgaram 168.737 processos e encerraram 121.493. Em 2010, 175.644 novas ações chegaram a essas câmaras, sendo que 87.596 ainda estão pendentes. Em relação às sete câmaras criminais, 47.568 foram julgados e 43.268 encerrados. Os desembargadores criminais receberam 45.502 novos casos e deixaram pendentes 20.937.

O levantamento mostrou também que os grupos de câmaras cíveis, criminais, a Corte Superior, o Conselho de Magistratura, a Presidência do TJ e o Plantão judiciário julgaram 5.753 casos no ano passado. Além disso, 8.068 novos processos foram iniciados por esse grupo, que possui ainda 3.821 pendências.

Produtividade
A câmara que mais julgou em 2010 foi a 11ª Câmara Cível, com 11.017 processos julgados. Ela também foi a que mais encerrou casos em 2010, entre as câmaras cíveis, com 8.335 casos encerrados. A produtividade do colegiado se deve ao sistema de julgamento eletrônico Themis. Isso porque a 11ª Câmara Cível foi a primeira no TJ-MG a utilizar a ferramenta, como informa o Anuário da Justiça Minas Gerais 2010. O sistema automatiza a sessão de julgamento, permite que o acórdão seja assinado eletronicamente durante a sessão e agiliza sua publicação.

Já entre as criminais, a que teve o maior número de processos julgados foi a 5ª Câmara Criminal, com 10.167 processos. A mesma câmara também foi a que conseguiu encerrar o maior número de conflitos dentre todas — entre cíveis e criminais — com 8.820 casos finalizados. O volume de processos analisados por sessão é grande na câmara, podendo chegar a 400 julgados.

O 3º Grupo Criminal foi o que teve maior produtividade entre os 12 grupos do TJ-MG – tanto cíveis quanto criminais –, com 561 casos julgados. Já a Corte Superior julgou 601 casos em 2010 e finalizou 1.057.

A câmara que menos julgou foi a 7ª Câmara Criminal, com apenas 2.259 em todo o ano. No entanto, a que teve o menor número de casos encerrados foi a 6ª Câmara Criminal, com 1.506 ações pendentes. O baixo número de processo se deve ao pouco de atuação dos dois colegiados: a primeira sessão da 6ª Câmara foi em 30 de junho de 2010, enquanto que a da 7ª foi em 1º de julho de 2010.

O relatório do TJ-MG também apontou que, de todos os processos julgados em 2010, 188.071 resultaram em decisões colegiadas e 33.987 em decisões monocráticas. As câmaras cíveis apresentaram o maior número de decisões colegiadas, com 140.775, contra as 43.594 das câmaras criminais.

TJ-MG em Números - 2010
Processos
Casos novos - 229.214
Julgados - 222.058
Finalizados - 170.418
Pendentes - 112.354

TJ-MG em Números – 2009
Processos
Casos novos - 206.758
Julgados - 201.629
Finalizados - 153.953
Pendentes - 98.003

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2011, 10h17

Comentários de leitores

2 comentários

JUSTIÇA SEJA FEITA

alvaromaiaadv (Advogado Autônomo)

Realmente o Tribunal de Minas seja talvez um dos mais céleres de todo Brasil. Situação esta que se verifica até mesmo pela EFICIÊNCIA e bom atendimento nos Cartórios da Unidade Goiás e Unidade Raja, onde praticamente todos os serventuários são empenhados no exercício da função pública.
A única discordância que apresento é quanto à produtividade da 6 e 7 Camaras Cíveis. Apesar dos dados apresentados, discordo em parte dos numeros primeiro porque a 6 Câmara Cível é sem dúvida uma das mais céleres ou talvez a mais eficiente das Câmaras da unidade Goiás no meu ponto de vista, os serventuários do cartório são extremamente eficientes e os desembargadores também. Quanto à 7 Câmara também vejo bastante eficiência naquele órgão pois há casos onde rapidamente são solucionados os recursos com decisões monocráticas nos termos do Art. 557 do CPC.
Enfim, nosso Tribunal Mineiro está de parabéns, não generalizando mais a 1 instância deveria ter a mesma produtividade, situação esta que na prática está bem longe da realidade.
ALVARO MAIA C.
ADVOGADO

Agravo de Instrumento Retido

AERRE (Advogado Autônomo - Civil)

Pois é! Mas o meu processo, por nítida influência da delegada-deputada, continua parado no TJMG, como se nem existisse, mesmo em se tratando de escancarado descumprimento, pelo MM Juiz da 22a Vara Cível de BH, de decisão do STJ, proferida pelo então Min Salvio de Figueiredo Teixeira. Há exceções. E tenho direito a tratamento prioritário em razao da idade. Nem assim...

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