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Propostas e soluções

Governo do Amapá acata críticas de mutirão do CNJ

O governador do Amapá reuniu a cúpula de segurança do Estado para debater propostas e solucionar os problemas identificados pela equipe do mutirão do Conselho Nacional de Justiça em visita ao único presídio do Estado, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

Nos últimos dias de janeiro, o mutirão carcerário do CNJ visitou o Iapen e observou diversas violações de direitos, como celas superlotadas e fétidas, presos doentes sem acesso a médicos ou remédios, e banheiros precários. Segundo o juiz coordenador do mutirão, Éder Jorge, o estabelecimento é superlotado, precário quanto à segurança e carente de infraestrutura e pessoal.

Desde o início do ano, 37 detentos fugiram do presídio, que tem lotação máxima para 900 pessoas, mas abriga 1.900. Somente cinco fugitivos foram recapturados até agora.

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, quer medidas eficazes para os problemas no curto e longo prazos. Segundo ele, o trabalho não deve se limitar ao estabelecimento. “Temos ainda que dar atenção aos projetos sociais e educacionais para evitar violência e crimes que levam pessoas a cumprir pena na penitenciária”, disse.

Sobre as fugas, o diretor do presídio, Nixon Kennedy, declarou que “é necessário aumentar o contingente nas guaritas e tirar constantemente o mato da área de entorno da penitenciária”.

O mutirão carcerário é formado por representantes do Tribunal de Justiça do Amapá, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, e tem o objetivo de analisar os processos dos detentos e as condições das unidades prisionais.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2011, 8h30

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