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Carrossel de pedofilia

Engenheiro é condenado por pedofilia na internet

Um engenheiro de segurança, de 53 anos, descoberto na Operação Carrossel 2, da Polícia Federal, foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão, mais 308 dias-multa, por fornecer, divulgar e publicar, por 1.658 vezes, imagens de pornografia infantil na internet através do aplicativo e-Mule, de compartilhamento de arquivos utilizado pelos acusados. A decisão é da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Como o crime foi cometido em março de 2008, antes da reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente, sancionado em novembro daquele ano, foi usado o balizamento de 4 a 6 anos para a pena do crime de pornografia infantil. Atualmente, a pena por este crime é de 4 a 8 anos de prisão, conforme o artigo 241 da lei.

A operação de combate à divulgação de materiais de pedofilia foi realizada em setembro de 2008 em colaboração com a Interpol e cumpriu 113 mandados de busca e apreensão em 17 estados e no Distrito Federal. As investigações foram feitas através do uso de um software que localizava imagens de pornografia infantil já distribuídas na internet no e-Mule, um aplicativo de compartilhamento de arquivos utilizado pelos acusados.

Na casa do engenheiro condenado foram encontradas 400 mil imagens e 5 mil vídeos de conteúdo pornográfico infantil. Desse total, 1.658 imagens e vídeos foram compartilhadas através do programa e-Mule.

O denunciado reconheceu que baixava material de cunho pornográfico e pedófilo por uma questão de preferência pessoal, e a defesa sustentou a tese de que o engenheiro não tinha a intenção de compartilhá-lo.

A tese foi prejudicada pela perícia, em que foi provado que o usuário desse tipo de programa consegue visualizar os arquivos compartilhados para outros usuários em tempo real, e confirmado pelo fato do volume de transmissão ter sido maior do que o recebido. O engenheiro transferiu através do programa de compartilhamento o equivalente a 43 GB de informação. Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2011, 9h07

Comentários de leitores

2 comentários

Não precisa ser avançado

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

O cidadão baixou 43gb de pornografia. Dificilmente uma pessoa com conhecimentos básicos conseguiria fazer tanto download. Não gosto de comparar outras culturas e sociedades, mas lembro situação de alguns anos atrás, em que um estadunidense pegou 200 anos de "cadeia" por ter cerca de 200 fotos de pedofilia no computador.
Por isso sou favorável até mesmo ao flagrante preparado.

Sabia?

Gabriel Quireza (Servidor)

Se ele não for um usuário avançado, provavelmente nem sabia o que estava compartilhando, já que isso (não saber) é comum entre usuários de programas p2p.
E acho a pena exagerada, mesmo em relação à "posse" do referido material.

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