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Liberdade atrasada

Preso há 4 anos em prisão preventiva obtém HC

Por votação unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para permitir que um condenado pela primeira instância paulista a cinco anos de reclusão e que já está preso há quatro, recorra em liberdade.

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, considerou que o excesso de prazo da prisão preventiva do suspeito "distancia-se de qualquer parâmetro de razoabilidade", e chamou atenção para o fato de que a condenação ainda pode ser revogada quando o TJ-SP julgar a apelação já interposta, o que faria com que o suspeito tivesse cumprido pena de 4 anos sem ter sido condenado com trânsito em julgado.

O suspeito foi preso em flagrante pelo crime de receptação em 16 de agosto de 2006 e teve sua prisão preventiva mantida quando foi condenado pela primeira instância, em 25 de janeiro de 2008.

A liberdade provisória já havia sido pedida em HC ajuizado no Superior Tribunal de Justiça, mas foi negada porque a apelação contra a sentença condenatória ainda não foi julgada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

HC 96.665

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2011, 9h33

Comentários de leitores

4 comentários

EFICAZ E EFETIVO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Eficaz em relação a sociedade (a título de exemplo a não ser seguido) e efetivo no que toca a pessoa do preso, a fim de que não volte a delinquir, após cumprir a reprimenda. A propósito de retórica, muito utilizada quando se fala de presos e de prisões: Cadeia não recupera ninguém (a clausura retira do cidadão o seu bem maior; o direito de ir e vir e, sem a satisfação dessa necessidade vital ,o que fica é a revolta).Mas isso pouco importa na prática -(ressocializar)- por mais que se insista nisso. Não existe prisão no mundo que cumpra essa quimera e hipotética função,punindo e educando ao mesmo tempo. Prisão é a contraprestação imposta pela sociedade, através do Estado Juiz, àquele que cometeu um crime, só isso. Não adianta gastar dinheiro com políticas que visem incrementar a tal ressocialização, na esfera carcerária, simplesmente porque isso não se coaduna com o encarceramento. O direito a 'outra chance' deverá ser reconquistado aqui fora, depois de cumprida a pena. É difícil; é triste, mas é a realidade e deve mesmo ser assim, forçando o cidadão de bem a pensar duas vezes antes de optar pela vida no crime. Cadeia não é hotel e pena não é "força de expressão": é sofrimento, como bem expressa a palavra.

PAIS DOS ABSURDOS

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

O sujeito é mantido preso, provisoriamente, por 4 anos em virtude de flagrante em crime de receptação ? Brincadeira. É por isso que não caminhamos para frente. Estupradores, homicidas, latrocidas,traficantes, políticos corruptos , etc. estão sendo processados em liberdade e alguns até tentam deixar o país, enquanto que um pé de chinelo desse vai para o xadrez por esse tipo de delito ? "picato finun est"

Elogio?

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Aqui ninguém merece ser elogiado ...

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