AMPB quer melhores condições de trabalho

Nesta terça-feira (1/2), mesmo dia em que ocorre a posse do desembargador Abraham Lincon da Cunha Ramos como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) reuniu-se para definir o planejamento anual da instituição e elaborar sugestões para o aperfeiçoamento da Justiça paraibana.

Na busca de melhores condições de trabalho para os juízes, e com base na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje), a AMPB declarou que vai priorizar a implementação de assessores de juízes e instalação de novas varas, além da construção de novos fóruns e a instituição de um sistema informatizado de acompanhamento de processo.

Em ofício que será enviado ao novo presidente do TJ-PB, os magistrados pretendem solicitar, também, a implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) no site do TJ-PB para dar maior transparência à corte, e a aplicação de um modelo de gestão concebido pela Faculdade Getúlio Vargas para melhorar o rendimento das varas.

Sobre as estruturas físicas da Justiça paraibana, os juízes pedem maior acessibilidade e segurança aos fóruns. “O objetivo é valorizar a magistratura de primeiro grau, cobrando uma gestão do Tribunal que vise o desenvolvimento de projetos voltados para Comarcas do interior e Varas da Capital”, declarou Antônio Silveira, presidente da AMPB.

Na área política, foi decidido que a AMPB vai solicitar assento no Conselho da Magistratura e cobrar efetiva participação nas discussões que envolvam os direitos e interesses dos magistrados paraibanos.

Os aposentados não foram esquecidos nas sugestões. A Entidade pediu o cumprimento da Emenda 62, ou seja, o imediato pagamento de precatórios para os portadores de doenças graves e maiores de 60 anos, e vai enviar juízes a Brasília para trabalhar pela declaração de inconstitucionalidade do dispositivo que tira da folha de pagamento do Judiciário os magistrados aposentados e pensionistas.

Ao final, foi agendado o XVII Encontro de Magistrados Paraibanos para o próximo mês de junho, em Campina Grande e organizadas atividades de lazer e de confraternização entre os membros. Com informações da Assessoria de Imprensa da Associação dos Magistrados da Paraíba.