Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Acusação de corrupção

Advogados pedem afastamento de presidente da OAB

Por 

Uma comitiva de advogados apresentou representação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra o presidente da entidade, Ophir Cavalcante. O grupo, liderado por Jarbas Vasconcelos, presidente eleito e afastado da OAB do Pará, acusa o advogado de corrupção e improbidade. O pedido foi distribuído nesta segunda-feira (12/12) entre os conselheiros. Também foram apresentados pedidos de afastamento de Alberto de Paula Machado, vice-presidente, e de Marcia Regina Machado Melare, secretária-geral adjunta. O presidente da OAB se manifestará sobre o assunto ainda nesta segunda-feira. No momento, Ophir Cavalcente acompanha a sessão.

A representação também é assinado por Alberto Antônio de Albuquerque Campos, vice-presidente da OAB-PA. Os dois advogados levaram diversas acusações ao Conselho Federal. Segundo eles, ações que tramitam na Justiça Comum e Federal contra o advogado, caso Ophir Cavalcante fique no cargo, permaneceriam prejudicadas, pois “a pressão atrapalha as investigações”.

Numa das ações, Ophir Cavalcante é acusado de receber, há mais de 13 anos, rendimentos mensais de R$ 20 mil, como procurador do Pará. Pelos cálculos de Jarbas Vasconcelos, o dano ao erário estadual atingire quase R$ 1,5 milhão. "Ophir não poderia advogar para ninguém, já que o cargo requer dedicação exclusiva", disse Jarbas Vasconcelos do Carmo, em conversa com a revista Consultor Jurídico. Ele também foi denunciado por recebimento de particulares para advogar contra os interesses do Pará. A conduta é tipificada como patrocínio infiel.

"Até agora, o Conselho Federal não tomou nenhuma posição sobre o assunto, embora sejam de conhecimento do público as ações contra o presidente. Com nosso pedido, não é possível que a OAB vá se calar", acredita Jarbas Vasconcelos.

As acusações também serão apresentadas, na parte da tarde, ao Conselho Nacional de Justiça.

Intervenção
No final de outubro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu intervir na seccional paraense da OAB. A intervenção foi aprovada por 20 bancadas e dois ex-presidentes que têm direito a voto, em sessão fechada que durou quase dez horas. Quatro seccionais votaram contra a intervenção. Com a decisão, os cinco diretores da OAB do Pará envolvidos em um processo que investiga irregularidades na venda de um terreno em Altamira ficarão afastados por seis meses, até a conclusão das investigações.

A intervenção tem por objetivo esclarecer a venda de um terreno que pertencia à seccional, ao lado do Fórum Trabalhista de Altamira, no interior paraense. O terreno foi vendido por R$ 301 mil para o conselheiro Robério D’Oliveira.

De acordo com conselheiros que se afastaram por conta própria da seccional, o terreno vale até três vezes mais e a negociação foi recheada de irregularidades. Uma procuração com assinatura falsificada do vice-presidente da seccional, Evaldo Pinto, teria sido utilizada no fechamento do negócio. A venda foi desfeita, mas a diretoria rachou. Três dos cinco diretores que podem ser afastados romperam com o presidente, Jarbas Vasconcelos, e se afastaram da diretoria. Outros 23 conselheiros seguiram o mesmo caminho.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2011, 11h27

Comentários de leitores

8 comentários

SANTIDADE

Gini (Servidor)

Mas, todos os dias se comenta aqui no Conjur, que os advogados são Santos? não cometem ilegalidades???? Ora, ora...

Esclarecimento que não convence

advogado paraense (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Como o Ophir pode afirmar ser legal suas licenças se nos termos lei estadual do Pará citada pelos advogados de Belém em suas ações, a licença só poderia ter sido concedida e prorrogada por uma única vez, e no caso treze anos essa famigerada licença vem sendo prorrogada?
Ademais a OAB não é entidade de classe, por isso, a licença é ilegal sob qualquer ponto de vista ele tem sim que devolver tudo o que recebeu da fazenda pública do Pará por treze anos!
E mais tem que deixar o cargo, é uma imoralidade que lhe retira legitimidade para falar em nome da entidade mais repeitada pela opinião pública nacional, a OAB!

inercia

ubirajara araujo (Advogado Autônomo - Civil)

O Conselho Federal da OAB nada tem feito em favor da democracia e da ordem jurídica neste Pais, inclusive as inconstitucionalidades praticadas por membros do MP e denunciadas no CSMP, cujo relator e o representante da OAB permancem paralisadas sem solução há quase um ano (onze meses e dez dias) veja wwww.cnmp.gov.br 0043.2011 56, sem qualquer atitude positiva de quem deveria fazer valer a constitucionalidade, a legalidade e a estabiliade jurídica.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 20/12/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.