Os livros que marcaram a vida de Fernando Capez

"É preciso ter um mundo interior. Não adianta ter dinheiro se você vai aos lugares e não consegue entender nada do que está se passando. É preciso ter cultura e entender o contexto.” O mundo interior a que se refere o deputado Fernando Capez é alimentado por livros e mais livros, muitos deles relacionados à história, assunto pelo qual ele se diz fascinado. Isso porque o ajuda a compreender o mundo a sua volta e os mundos aos quais ele não participou.

O atual deputado estadual Fernando Capez (PSDB), iniciou sua carreira como promotor de Justiça. Ele atuou também como professor durante 18 anos no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Tem 24 livros publicados, principalmente na área de Direito Penal e Processo Penal.

Primeiros livros
Aqueles livros

enormes, conhecidos como enciclopédias, que estão caindo em desuso e geralmente só eram abertos para pesquisar trabalhos escolares, eram objetos de desejo de Capez quando criança. “Esse foi meu primeiro contato com a leitura: os livros de história do colégio, o estudo de uma coleção que meu pai comprou nos anos 70, que era o Conhecer. Eu lia muito enciclopédias. Tinha a opção de ler um romance e um livro de história com dados”.

Os livros para Capez eram como um portal para mundos distantes, outros tempos e cenários. Foi por meio da obra O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, que ele pôde ir à Florença de sua imaginação. “Eu queria voltar para Florença do final do século XV, quando praticamente começou o Renascimento, com Lorenzo de Médici e todos aqueles artistas. Naquele ambiente de Leonardo da Vinci e, posteriormente, Michelangelo. O livro dele representava tudo isso”, diz.

Enxergando a obra dentro do contexto de pesquisa e de estudo de história, o deputado teve uma opinião diferente do senso comum sobre Maquiavel. Capez o entendeu como alguém que quis escrever um livro para dar conselhos de sobrevivência a um príncipe.

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Legado pessoal
Outro livro que despertou o interesse do deputado foi a biografia deThomas Morus, condenado à decapitação pelo rei Henrique VIII por se recusar a reconhecer a Igreja Anglicana. “É o drama de um homem, a família mandando cartas pedindo para ele se retratar e ele com medo de, ao se retratar, negar a Deus e perder o direito à vida eterna. Então, ele preferiu morrer. Há um conflito entre a convicção de um homem e a sua conveniência.”

Durante a época de faculdade, como não poderia deixar de ser, os livros jurídicos

foram os protagonistas das estantes de Capez. Na ocasião, quatro autores chamaram a sua atenção. São eles: Nelson Hungria, Magalhães Noronha, Basileu Garcia e Aníbal Bruno. Mais tarde, a obra do professor Damásio de Jesus também foi importante para seu mergulho em Direito Penal.

Para o deputado, o Direito e a história andam de mãos dadas. “Com o estudo da História, você contextualiza o Direito dentro do período histórico em que ele foi concebido. Uma tese era defendida de acordo com o sistema político vigente.”

Norteado por esse pensamento, Capez teve contato com uma publicação que considerou muito importante e decisiva para sua formação. Leu em espanhol a Teoria de la Accion Finalista, do Hans Welzel. Trata-se de uma obra que noticia o sistema jurídico da Alemanha durante os anos de nazismo e na qual o autor estabelece uma relação entre o regime político e o sistema jurídico. Ele diz: “Você só consegue entender o direito nazista se compreender o regime totalitário”.

O livro traz como exemplo Hans Frank, ministro da Justiça do Reich alemão em 1943, “que permitiu que as mulheres estrangeiras praticassem aborto e mantinha como crime o aborto praticado pelas alemãs porque só se protegia a vida dos bebês alemães. Não se protegia a vida intra-uterina dos futuros bebês estrangeiros”.

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Livros jurídicos
O interesse do deputado pelos livros vai muito além do papel de leitor. Com mais de uma dezena obras de Direito sob sua autoria no mercado, ele guarda com especial carinho a lembrança de suas primeiras publicações. Na época, foram taxadas como “loucura e ousadia” e atualmente são parte de seu estilo como escritor. “Eu sacrificava a erudição em benefício da comunicação.” Os resultados foram quadros sinóticos explicativos ao final de cada livro, ou charges, muitas vezes cômicas, para ilustrar os temas mais difíceis. 

Ao ser perguntado sobre os livros de sua autoria que mais gosta, ele cita o volume I da coleção Curso de Direito Penal e o Curso de Processo Penal. O autor conta que “Processo Penal” foi escrito no início de 96. A obra foi publicada em novembro de 97. “Já o “Penal Geral” eu comecei a escrever em 1990 e publiquei em 2000. As aulas foram virando o livro”, diz Capez.

Há também uma apostila de Direito Constitucional escrita por Capez há 20 anos, que figura no hall de seus xodós. “Na época era vendida como xerox (a pessoa comprava apostila com folha de sulfite). Para as pessoas não tirarem xerox, eu fazia com letrinha azul bem clarinha e difícil de ler”, diz. Essa “apostilinha despretensiosa” vai virar um curso de Direito Constitucional simplificado, que deve ser lançado no ano que vem.

Li e recomendo
Ultimamente, o deputado Capez andou se debruçando sobre o livro do professor Zygmunt Bauman, chamado Tempos Líquidos, que traz uma abordagem da sociedade moderna sob o prisma de que ela não é mais sólida, pois muda a todo tempo. “Tal como um líquido jogado sobre uma superfície, ela vai se mexendo. Então, fica difícil você ter uma compreensão duradoura de qualquer fenômeno porque tudo muda muito rapidamente”, afirma ele.

Bauman faz uma análise do mundo globalizado, da tendência principalmente nas

grandes cidades, das pessoas se isolarem em universos exclusivos e deixarem de desfrutar os ambientes comuns, públicos. “As pessoas passam a viver em condomínios fechados e não visitam mais as praças públicas e não frequentam os parques. Existem os excluídos, aqueles que jamais terão acesso a estes ambientes fechados e eles neste ambiente também são excluídos porque jamais se colocam nos ambientes públicos.”

A obra faz um paralelo entre este fenômeno e o que está acontecendo nos países desenvolvidos. “Da mesma maneira que não está dando certo nos países desenvolvidos isolar o resto do mundo, não dará certo para essas sociedades fazerem esses microorganismos sociais. Então ele diz, numa conclusão, que jamais uma criança poderá dormir tranquila nos Estados Unidos ou na Europa Ocidental enquanto uma criança estiver vivendo sem dignidade no Afeganistão, no Iraque ou na África.”