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Pena de prisão

Militares bolvianos são condenados por mortes em protestos

Cinco ex-altos oficiais bolivianos das Forças Armadas que teve ligação com a morte de quase 60 pessoas durante protestos, em 2003, foram condenados nesta terça-feira (30/8) pela Suprema Corte de Justiça da Bolívia. As penas variam de dez a 15 anos de prisão. Entre os réus estão dois ministros, que foram sentenciados a três anos de prisão cada um. As informações são da Agência Brasil.

Esse é o primeiro julgamento de autoridades militares acusadas de violação dos direitos humanos concluído no país. Embora os fatos tenham ocorrido na cidade de El Alto, o julgamento foi em Sucre, que é a capital administrativa da Bolívia.

Em 22 de outubro de 2003, 60 manifestantes foram mortos e 500 ficaram feridos durante protestos contra a exportação de gás natural para os Estados Unidos. Na época, os oficiais pertenciam ao Alto Comando Militar durante o governo do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada (1993-1997 e 2002-2003).  

O governo do atual presidente Evo Morales está buscando a extradição de antigas autoridades que deixaram o país, incluindo o presidente à época, Sánchez de Lozada. Ele, ao lado de outras 320 pessoas, é acusado de crimes de violação de direitos humanos, censura à imprensa, descumprimento à Constituição e a outras leis bolivianas. O ex-presidente refugiou-se nos Estados Unidos desde que eclodiram manifestações populares em reação à sua política econômica e energética, ainda em 2003.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2011, 16h50

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