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Meta 2

CNMP informa quantidade de inquéritos abertos até 2007

Já está no ar, no site do Conselho Nacional do Ministério Público, o Inqueritômetro 2.0: uma nova versão da ferramenta que permite o acompanhamento da conclusão dos inquéritos de homicídio instalados no Brasil até o final de 2007. A nova versão possui mais opções de gráficos para visualização das informações, percentuais referentes ao trabalho de cada unidade da federação e um ranking dos estados em relação ao cumprimento de metas.

Quando o Inqueritômetro foi lançado, em maio desse ano, havia no Brasil 151.819 inquéritos de homicídios instaurados até o fim de 2007 e ainda não concluídos. Depois de ajustes referentes ao repasse de informações atualizadas pelas unidades da federação, que já contabilizavam sua produção desde o ano anterior, esse número, posicionado em abril de 2011, sofreu redução para 141.346. Hoje, de acordo com o Inqueritômetro, está em 127.764 e é possível acompanhar a produtividade em cada estado.

O estado de Roraima foi o primeiro a atingir a meta 2. O objetivo é finalizar o trabalho até dezembro de 2011. Os esforços já têm resultado na conclusão de grande número de inquéritos, e têm permitido realizar um grande diagnóstico das dificuldades e gargalos nas investigações de homicídio em todo o país.

O Inqueritômetro traz dados nacionais e por estado sobre o total de inquéritos, quantos foram concluídos — seja com oferecimento de denúncia ou arquivamento — e quantos têm diligências pendentes. Ele foi criado para mostrar o andamento da meta 2 da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp). O objetivo é finalizar todos os inquéritos sobre homicídios iniciados até o dia 31 de dezembro de 2007 e ainda em aberto no país. A ferramenta é atualizada mensalmente.

Para a conselheira Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp, as mudanças agregaram novas funcionalidades ao sistema original, desenvolvido pelo Ministério Público de Rondônia em parceria com o CNMP. "Já podemos avaliar, sob outras perspectivas, a evolução do cumprimento da meta." Com informações da Assesoria de Imprensa do Conselho Nacional do Ministério Público.

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2011, 8h43

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