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TJ de Mato Grosso elege quatro novos desembargadores

Após dois anos de atuação com o quadro incompleto, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso conseguiu nesta segunda-feira (29/8) concluir a composição da corte. Escolheu quatro novos desembargadores. Pelo critério de merecimento, foram escolhidos os juízes Dirceu dos Santos e João Ferreira Filho. Já pelo critério de antiguidade foram escolhidos os juízes Luiz Carlos da Costa e Pedro Sakamoto. Para o presidente do TJ-MT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, esta foi uma das metas estabelecidas pela sua gestão para tornar a prestação jurisdicional mais célere.

Em sessão administrativa extraordinária feita pela manhã, o juiz Dirceu dos Santos foi escolhido para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Paulo Lessa. Já o juiz João Ferreira Filho ocupará a vaga deixada pelo desembargador Jurandir Florêncio de Castilho. Pelo critério de antiguidade, o juiz Luiz Carlos da Costa ocupará a vaga deixada pelo desembargador Donato Fortunato Ojeda e o juiz Pedro Sakamoto na vaga do desembargador Antonio Bitar Filho.

Pela primeira vez, a escolha do desembargador pelo critério de merecimento adotou um formulário para avaliação dos critérios técnicos, com a votação nominal, aberta e fundamentada, conforme aprovado pelo Tribunal Pleno do TJ-MT em sessão realizada em 5 de agosto. Segundo o presidente do TJ-MT, essa é a forma mais democrática de escolha, já que cada candidato tem conhecimento do motivo das notas.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, parabenizou a corte e, em especial o presidente, por introduzir o critério objetivo para a escolha dos novos desembargadores. De acordo com o corregedor-geral, dessa forma cada desembargador se responsabiliza pelas notas dadas aos candidatos, que também podem recorrer caso considerem que as mesmas não foram condizentes com a sua atuação.

Com a adoção do formulário, o juiz João Ferreira Filho foi o que obteve o maior número de pontos, 86,22, ficando o juiz Dirceu dos Santos em segundo lugar, com 83,29 e a juíza substituta de segundo grau, Marilsen Andrade Adario em terceiro, com 82,95. Apesar da segunda colocação, o juiz Dirceu dos Santos foi o primeiro a ser escolhido, em virtude de ter figurado em duas listas anteriores de promoção.

Em quarto lugar entre os mais votados ficou o juiz Rondon Bassil Dower Filho, com 75,84 pontos: seguido da juíza Cleuci Terezinha Chagas, com 74,82 (quinto); da juíza Helena Maria Bezerra Ramos, com 74,16 (sexto); da juíza Serly Marcondes Alves, com 73,17 (sétimo); do juiz Adílson Polegato de Freitas, com 73,16 (oitavo); do juiz Elinaldo Veloso Gomes, com 70,97 (nono); do juiz Sebastião Barbosa Farias, com 69,11 (décimo), do juiz Pedro Sakamoto, com 66,24 (décimo primeiro); do juiz Cezar Francisco Bassan, com 64,07 (décimo segundo) e da juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, com 62,43 (décimo terceiro lugar).

Inscreveram-se para concorrer às duas vagas de desembargador pelo critério de antiguidade os juízes (por ordem de antiguidade) Luiz Carlos da Costa, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho, Adilson Polegato de Freitas, Cezar Francisco Bassan, Elinaldo Veloso Gomes, Marilsen Andrade Addario, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Helena Maria Bezerra Ramos, Serly Marcondes Alves, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Cleuci Terezinha Chagas e Ester Belém Nunes Dias. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MT

Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2011, 16h30

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