Governo promove seminário para discutir a internet

Representantes da Índia, Brasil e África do Sul (Ibas) se reúnem nos dias 1º e 2 de setembro, no Rio de Janeiro, para debater o bom funcionamento da internet. O evento vai promover discussões multissetoriais sobre princípios, normas de conduta e de tomadas de decisão relacionados à rede mundial de computadores.

O evento é promovido pelo Ministério das Relações Exteriores, com apoio do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro (CTS/FGV Direito Rio) e do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Entre os participantes estão representantes dos governos dos países que compõem o grupo Ibas, da sociedade civil, de empresas e provedores de internet e da academia.

Os principais temas na agenda de discussão da governança da rede são infraestrutura, segurança, comércio online, princípios regulatórios, direitos e arranjos institucionais. O seminário acontece no Brasil logo após a presidente Dilma Rousseff enviar ao Congresso o projeto de lei do Marco Civil na Internet, que trata de direitos e obrigações dos provedores e usuários.

"A articulação entre os países do Ibas para discutir esse tema é extremamente importante. São países democráticos, cuja importância nas relações internacionais tende a aumentar, e que abrigam mais de 20% da população global. Seus governos defendem, em sua política externa, que as decisões sobre a internet sejam tomadas de modo equilibrado, com participação dos países em desenvolvimento, com respeito aos princípios democráticos e contando com o envolvimento de diversos setores da sociedade", explica a pesquisadora do CTS/FGV Direito Rio, Marília Maciel.

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Serviço:
Evento: Seminário IBAS sobre governança Global da Internet
Local: FGV (Praia de Botafogo, 190, 12º andar)
Horário: 8h30 às 18h

Programação:
Fundação Getulio Vargas (FGV)- Rio de Janeiro, Brasil
1º Dia: 1º de Setembro
08:30 – 9:00: Abertura e inscrição dos participantes 
09:00 – 10:00: Sessão de Abertura
— Carlos Ivan Simonsen Leal – Presidente da FGV
— Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, MRE, Brasil
— Virgílio Augusto Fernandes de Almeida, Secretário de Política de Informática, Ministério da Ciência e Tecnologia, Brasil (a confirmar)
— Embaixador Gilberto Fonseca Guimarães de Moura, Diretor do Departamento de Mecanismos Inter-regionais, MRE, Brasil
— Embaixador Benedicto Fonseca Filho, Diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos, MRE, Brasil
— Representante do Governo da índia
— Representante do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação (DIRCO), África do Sul
— Hartmut Glaser – Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
— Viviana Munoz – South Center
10:00 – 10:15: Coffee Break
10:00 – 10:15: Intervalo
10:15 – 11:15: Sessão 1: Um diagnóstico dos principais desafios para países em desenvolvimento no regime global de Governança da Internet (10 minutos para cada palestrante)
— Governo da Índia
— DIRCO, África do Sul
— Secretário Rômulo Neves, Chefe da Divisão da Sociedade da Informação, MRE
— Parminder Jeet Singh – IT for Change, Índia
— Carlos Alberto Afonso – NUPEF, Brasil
— Mark Weinberg – Centro de Desenvolvimento de Informação Alternativa, África do Sul 
11:15 – 12:30 – Discussão
12:30 – 14:00 – Almoço
14:00 – 15:30: Sessão 2: Uma agenda para o desenvolvimento da Governança da Internet: infraestrutura e recursos críticos da Internet
Meta: alcançar um entendimento mais conclusivo sobre: a) quais são os tópicos prioritários para países em desenvolvimento, b) quais são os temas políticos relacionados a eles, c) qual pode ser a estratégia para ação futura.
— Governo da Índia
— DIRCO, África do Sul
— Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL/Ministério das Comunicações,
— Pranesh Prakash, Centre for Internet and Society, Índia
— Shaun Pather, Faculty Informatics & Design, Cape Peninsula University of Technology, South Africa
— João Brant, Intervozes, Brasil
— Carlos Affonso Pereira de Souza – CTS/FGV, Brasil
—  Demi Getschko – CGI.br, Brasil 
15h30 – 16h15 – Discussão
16:15 – 16:30 – Intervalo
16:30 – 17:30 – Sessão 3: Comércio e Serviços globais online na perspectiva de países em desenvolvimento
— Governo da Índia
— DIRCO, África do Sul
— Representante do governo brasileiro (A ser indicado)
— Prabir Purkayastha – Science Forum and Knowledge Commons, Índia
—  Mark Wienberg – Alternative Information Development, África do Sul
17:30 – 18:30 – Discussão
18:30 – 20:00 – Reuniões livres

2º Dia: 2 de Setembro
09:00 – 10:30 – Sessão 4: Uma agenda para o desenvolvimento da governança da Internet: Os novos sistemas globais de informação e comunicação – Direitos e princípios
— MRE  (moderação)
— DIRCO, África do Sul
— Governo da Índia
— Viviana Munoz – South Centre,
— Anriette Estherhuysen, APC, África do Sul
— Graciela Selaimen – Nupef
— Joana Varon (CTS/FGV)
— Pranesh Prakash, Centre for Internet and Society, Índia
10:30 – 11h20 – Discussão
11h20 – 11h30 – Intervalo 
11:30 – 12:30: Sessão 5: Arranjos institucionais para governança da Internet e participação de países em desenvolvimento
— Secretário Rômulo Neves, Chefe da Divisão da Sociedade da Informação, MRE, Brasil
— Governo da Índia
— DIRCO, África do Sul
— Parminder Jeet Singh, IT for Change, Índia
— Marília Maciel, CTS/FGV, Brasil
— Anriette Estherhuysen, APC, África do Sul (Confirmar)
— CGI.br (moderação)
12h30 – 13h20 – Discussão
13:20 – 14:30 – Almoço
14:30 – 16:00 – Balanço e futuros passos
16h – 18h – Reunião de Representantes Governamentais – em separado