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Ameaça a magistrados

Segurança de juíza de PE está garantida por liminar

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, ressaltou que a segurança da magistrada pernambucana ameaçada está garantida por meio de liminar. O comentário foi dado em resposta a críticas de que o CNJ negligenciou a escolta da juíza ao pedir vista do processo em que ela se diz ameaçada.

Para Peluso, “não existe nenhuma consistência” nas acusações de que o CNJ teria adiado a escolta policial à magistrada. Ele conta que a vista foi pedida por um conselheiro para conhecer melhor os “fatos controversos” que estão nos autos, “como é dever de todo julgador”.

O ministro afirmou ainda que os magistrados “não serão abandonados” pelo CNJ ou pelo STF na garantia de segurança e tranquilidade no cotidiano de seus trabalhos. No entanto, Peluso disse solidarizar com a “justa indignação” com o assassinato a tiros da juíza Patricia Acioli, de São Gonçalo, no Rio de Janeiro.

A segurança da juíza pernambucana será discutida nesta terça-feira (30/8), em sessão ordinária no CNJ. O pleno do Conselho também deve julgar outros 60 itens na sessão desta terça. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2011, 14h40

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