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Grande máquina

Reforma federativa pode diminuir endividamento público

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O modelo federativo brasileiro precisa ser revisto, e com urgência, para se adequar a um conjunto de medidas objetivando diminuição do endividamento público.

Essa anomalia provoca uma série de desvantagens, dentre as quais o aumento de ações de improbidade administrativa, não alinhamento de medidas, falta de políticas públicas e o mais grave acentuado quadro de corrupção, cuja máquina institucional, os Tribunais de Contas, a Justiça e o Ministério Público, não conseguem apurar as irregularidades e, quando o fazem, muitos anos já se passaram.

Nada obstante, estamos na contramão da história com a discussão levada ao Supremo Tribunal Federal sobre o plebiscito para divisão do estado do Pará e novas despesas públicas.

O caminho é diametralmente oposto. Necessitamos enxugar a máquina e mudar o modelo de arrecadação de impostos que penaliza Estados e Municípios, ficando na dependência do fundo de repasse e a grande maioria sequer possui receita suficiente para fazer face às despesas.

Tocando na ferida, e a incursão será dolorida, devemos passar o bisturi no modelo brasileiro, de mais de cinco mil municípios, hoje em vigor, fazer uma redução para apenas três mil comunas, o que seria extremamente racional e razoável sob o ponto de vista administrativo, com a incorporação de pequenos por maiores e a distribuição dos recursos sem prejuízos.

Não tem sentido, e muito menos lógica, mantermos tantos municípios se toda a arrecadação se faz pela União e eles, os prefeitos, estão sempre em Brasília, com os chapéus nas mãos, pedindo verbas.

Faltam creches, merendas escolares, transportes para os estudantes, escolas profissionalizadas.

Agregando e aglutinando os municípios menores naqueles maiores, com populações a partir de 50 mil habitantes, não se perderia de vista a autonomia e independência, ficando na percepção de distritos com incentivos e alocação de parques tecnológicos e industriais.

No mais, os estados, totalizam 27, de modo semelhante, estariam tomando peso na federação e aumentando suas despesas, se conseguirmos uma redução para 20 estados estaríamos concretizando uma reforma plural, notadamente naqueles do norte, nordeste e centro-oeste, para que juntos impulsionassem o agronegócio, a indústria e as atividades de energia eólica, e também portos e aeroportos.

Feita a mudança que é traumática e muita gritaria suscitaria, o alcance da meta seria reduzir ao máximo a concentração da arrecadação na União, com a consequente reforma tributária, de tal sorte que teríamos impostos diretamente destinados aos Estados e Municípios e sem a necessidade imediata do repasse, pois ganhariam autonomia e independência.

Não seria o imposto único que daria muito trabalho para ser compreendido e o bolo dividido, porém, os impostos estaduais e municipais ganhariam em performance e a União apenas entraria com verbas para reduzir o desequilíbrio e aumentar a isonomia entre todos.

Sabemos que o déficit público hoje beira R$ 2 trilhões, e isso representa dois produtos internos bruto.

Algum dia teremos que enfrentar o desafio de pagar ou dar o calote, e somente a revisão do modelo federativo permitirá maior transparência e a efetiva perspectiva de cidadania plena, pois o aumento vegetativo de comunas acarretou uma inversão de metas e prejudicou bastante o sistema do serviço único de saúde, educação e transportes.

Com isso, o peso da classe política nos gastos públicos será minorado e as ações, que corroem o erário, melhor fiscalizadas.

A percepção que temos é no sentido da inviabilidade de uma fiscalização segura e real, pois agora diante da copa do mundo e dos jogos olímpicos, muito dinheiro público será sorvido pelo ralo das despesas inexplicáveis.

A verdadeira federação pede um modelo austero e muito mais eficaz, no qual os municípios convirjam para os estados e a União apenas simbolize o fiel da balança para distribuição de recursos e redução das suas distâncias.

Da forma como nos encontramos a federação brasileira engole o produto interno bruto e o endividamento público massacra o cidadão, afora uma arrecadação míope que desestimula a produção e incrementa a especulação.

Todos sairíamos ganhando se o governo revisse o seu modelo e tal seria o verdadeiro pacto federativo, com a junção de prefeituras e estados e a reforma verdadeira, uma solução a médio prazo para que no longo não soframos os mesmos percalços dos americanos com seu déficit público impagável

 é juiz convocado do TJ-SP e doutor em Direito pela USP.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2011, 5h15

Comentários de leitores

3 comentários

Sugestão

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo)

Duas providências simples:
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- Proibição, urgente, da cisão de municipios ou estados;
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- Junção, dois a dois, de todos os municípios limítrofes cujas receitas representem, por exemplo, 30% da média nacional (municípios com pouca receita seriam absorvidos pelos municípios limítrofes de segunda menor receita para, juntos, alcançarem um patamar mínimo em relação à média nacional).
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Municípios pequenos ou fracos de receita são fonte única de corrupção. Existem para alimentar o bolso dos políticos locais. Isso só acaba quando os municípios forem maiores e com receita condizente com suas atribuições.
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Óbvio que as receitas da União devem ser diminúidas em prol das receitas municipais. Mas, como temos um grande sistemão dominando tudo e todos (vide últimos minutos de Tropa de Elite 2), acho muito difícil qualquer movimento nesse sentido.

Óbvio ululante!

omartini (Outros - Civil)

O artigo é de um óbvio ululante tão explícito que o autor merece parabéns por relembrar os leitores.
Mas poucas esperanças poderemos ter de um Congresso que por omissão, dos 365 dispositivos constitucionais sujeitos a regulamentação pela Constituição de 1988, ainda não receberam leis complementares 126 dispositivos!
E para complementar, Merval Pereira em seu artigo “Distorções”:
“...a maneira como os partidos aqui negociam seus pedaços de poder os transforma em atores que não desejam opinar nas diretrizes que vierem a ser adotadas pelo governo a que aderiram por mero desfrute."

Redução de Desigualdades

Leonardo R Gonçalves (Procurador do Estado)

Para uma visão mais ampla do problema, sugiro que, além do artigo, seja lido o texto O FEDERALISMO DAS REGIÕES E A CRISE FEDERATIVA (capítulo do livro A CONSTITUIÇÃO ABERTA), de autoria do Prof. Paulo Bonavides.

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