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Aula de Supremo

Luís Roberto Barroso ensina como advogar no STF

Por 

“Para vencer no Supremo Tribunal Federal é preciso amplo e profundo conhecimento da Constituição. Esqueçam essa história de que é preciso conhecer o perfil do ministro. Afinal ele julga com base na lei, portanto é preciso ter tese boa e bem fundamentada”. Esse é um dos ensinamentos de um dos advogados com maior prestígio no meio jurídico e na ttribuna do Supremo, Luís Roberto Barroso. Ele fez palestra sobre as questões que envolvem um processo na Suprema Corte, no almoço mensal do Institutos dos Advogados de São Paulo.

O advogado falou sobre a importância, por vezes ignorada, do Direito Constitucional. Explicou que todas as questões do Direito, independentemente do ramo, precisam estar em conformidade com a Carta Magna. Sendo assim, quanto maior o conhecimento do advogado em matéria constitucional, maior a chance de obter sucesso no Supremo.

Com mais de 30 anos de carreira, Barroso é doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde também é professor Titular de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação. É procurador do estado do Rio de Janeiro e participou do julgamento de alguns dos mais casos de maior repercurssão no Supremo, como a extradição de Cesare Battissti, a equiparação da união homoafetiva, a permissão para uso de células tronco em pesquisas científicas e a interrupção da gestação de fetos anencéfalos.

Para o advogado, o Supremo está em um momento louvável. A corte está conseguindo responder à sociedade diante da intensa demanda que chega ao STF. “O Supremo está avaliando muitas questões que, a principio, deveriam ser decididas pelo legislativo. Mas se o caso concreto chega ao Supremo não tem como se esquivar. É preciso julgar e o Tribunal tem sido muito eficiente nisso”, afirma. Ainda com relação a crescente atuação do Supremo, o professor disse que concorda com as iniciativas que a corte tem tomado no sentido de restringir o acesso a ela. Ressalta que, o legislativo tem que cuidar de suas matérias, e as instâncias inferiores cuidar daquelas que são de sua competência, ficando para o Supremo as matérias que realmente devem ser tratadas ali, aquelas de extrema relevância social.

Barroso também rebateu a crítica de que a Constituição Federal seria demasiadamente longa. “Talvez a CF possua um texto analítico demais e corporativista, pode ser demasiadamente extensa, mas cumpre os seus propósitos. Não vejo porque empregar energia, que poderia ser gasta em outra questão, numa reforma constitucional.”

O encontro
Atraídos pela oportunidade de ouvir um dos advogados que mais atuou junto ao Supremo, diversos advogados compareceram ao Jóquei Club de São Paulo para o almoço.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e candidato a candidato a prefeito de São Paulo, Luis Flávio Borges D’urso, disse que advogar “é debater idéias. Por isso é importante sempre escutarmos o entendimento de colegas sobre os mais diversos assuntos, principalmente quando este é alguém com tanta experiência e conhecimento no ramo jurídico, como é o caso do ilustre palestrante de hoje”, afirmou.

O advogado Mario Sérgio Duarte Garcia disse que, “compartilhar da experiência de alguém que teve intensa atuação junto à Suprema Corte é de extrema importância e valia para o trabalho do advogado”.

Formaram a mesa: Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB-SP; Arystóbolo de Oliveira Freitas, presidente da Aasp; desembargador José Reynaldo Peixoto de Souza, representando o presidente do TJ-SP; juiz Paulo Adib Casseb,  representando o Tribunal de Justiça Militar; José Anchieta da Silva, presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais; Antônio Luiz Calmon Teixeira, presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados da Bahia.
 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2011, 7h02

Comentários de leitores

5 comentários

JULGAM-SE PELO STATUS

huallisson (Professor Universitário)

O Luis Barroso é sem dúvida um grande advogado.No entanto, é como disse um Ministro do Supremo: "Julgam-se o bandido pelo status".Disto não resta dúvida a nenhum operador do direito que se preza. Agora,advocacia é, antes de tudo, arte. De cada 1000 advogados se tira um bom profissional. Que o diga um Rui Barbosa ou um Sobral Pinto.
Pedro Cassimiro - Professor de Direito.

QUEM SABE , SABE !

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Regra nº 1: Contatar um (ou mais) ministro(s) do STF , por telefone celular, num domingo ensolarado, no período da tarde, em dia de Fórmula 1 no Autódromo de Interlagos, para obtenção de um HC num processo com 12 volumes. Regra nº 2: Passar na casa do presidente do STF, nesse mesmo dia, dar carona ao Ministro até o seu gabinete , no STF, aguardar na sala ao lado o estudo do processo e sair de lá, 15 minutos depois com o contra mandado e a liminar do writ-, mesmo estando outro pedido idêntico, pendente de apreciação do mérito no STJ. Mágica ? Não, é só aprender como advogar no STF. Os advogados de um político famoso conseguiram tal desiderato, junto ao Min. G. Mendes. Isso não está nos livros não.

A PALESTRA FOI, SIM, SOBRE ADVOGAR NO STF....!!!?????

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Ué, não foram ouvir a palestra os que esperavam APRENDER o que É ADVOGAR no EG. STF?
Pois é, desde a primeira linha da exposição o que o DD. Jurista e Advogado fez foi ADVOGAR no EG. STF.
Será possível admitir-se que QUEM ADVOGA no EG. STF possa "falar mal" ou criticar qualquer Ministro?
Portanto, o que o nobre Colega fez foi ADVOGAR no EG. STF enquanto discursava EM PÚBLICO, para uma PLATÉIA!
Foi uma lição que todos deveriam ter aprendido!
E é incrível falar-se ao contrário de tudo que foi dito, se a pretensão é advogar no EG. STF!
De fato, é o contrário de tudo que foi dito, MAS o CONTRÁRIO NÃO SE DIZ EM PÚBLICO!
Alguém critica o PAVÃO, enquanto ele mostra suas plumas?
Não é verdade que, naquele instante, as palavras são somente de elogios, para a forma delicada e colorida como ele expande suas penas, seus devaneios coloridos?
Talvez a alguns AMIGOS ÍNTIMOS alguns comentários sejam feitos!
Talvez a alguns COLEGAS mais NOVOS do ESCRITÓRIO alguns conselhos sejam dados!
Mas é só!
Querem aprender a advogar perante o EG. STF, saibam quem é o RELATOR; saibam o que ele pensa nas conversas íntimas; busquem saber seu "curriculum" para saber ONDE estudou; se algum dia trabalhou, mesmo, ou passou a VIDA a fazer cursos; busquem tentar identificar seu trajeto para obter a indicação; verifiquem COM QUEM ele negociou sua indicação e escolha.
Ah, se advogou? __ Não certamente que não! __ Ou, então, não teve êxito na advocacia e, pois, preferiu ser Magistrado ou Ministro!
Aí saberão COMO IRÃO ADVOGAR!
Nosso JURISTA CONSTITUCIONALISTA fez seu papel como PALESTRANTE de um TEMA que NÃO PERMITE, em público, qualquer crítica, ao contrário, APENAS ENCÔMIOS e ENOBRECIMENTO das INTELIGÊNCIAS sentantes,sentadas e desatentas, nos salões do Nobre STF!

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