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Públicas e estaduais

Lewandowski assina convênio para programa de ética

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, participa nesta sexta-feira (26/8), em Vitória (ES), da cerimônia de assinatura de um convênio para implantação do Programa de Ética e Transparência Eleitoral (Prete) nas escolas públicas estaduais do Espírito Santo. O projeto será desenvolvido em parceria pelo Tribunal Regional Eleitoral e o governo do Espírito Santo.

O convênio será assinado pelo presidente do TRE-ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e pelo governador do Estado, Renato Casagrande. O evento, que acontecerá no salão pleno da corte capixaba, a partir das 17h, contará com a presença de diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Uma iniciativa do tribunal capixaba, o Prete alcançará cerca de 110 mil alunos do Estado, que aprenderão mais sobre ações de ética e cidadania. O programa busca dar prosseguimento à formação de eleitores conscientes, informando os estudantes sobre a Lei Eleitoral.

Os focos do Prete são a importância do direito ao voto como instrumento de mudança e o estímulo à fiscalização cidadã. O objetivo final do programa é mobilizar entidades da sociedade civil para a garantia da transparência no processo eleitoral de 2012.

Logo após a cerimônia de assinatura do convênio, o presidente do TSE será condecorado com a Comenda Domingos Martins, no grau Grão-Mestre, concedida pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo. A medalha é uma honraria concedida a personalidades e instituições nacionais ou estrangeiras que tenham prestado serviços relevantes à sociedade espírito-santense.

A entrega da comenda ao ministro Ricardo Lewandowski também será feita no pleno do TRE-ES, a partir das 17h40. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRE-ES.

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2011, 17h23

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