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Tribunal do Arizona manda brasileiro pagar US$ 2 milhões

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O impasse envolvendo a detenção do brasileiro Ricardo Costa em uma penitênciária no Arizona se desdobrou em mais um capítulo controverso. A juíza do Tribunal Superior do Condado de Yavapai, Tina Ainley, decidiu reduzir a fiança estabelecida em US$ 75 milhões (com exigência de ser paga apenas em dinheiro) para US$ 2 milhões. O réu é acusado de ter abusado sexualmente dos próprios filhos e está preso desde dezembro de 2008 sem julgamento.

De acordo com a imprensa americana, a fiança de US$ 75 milhões é provavelmente a maior da história da Justiça dos Estados Unidos, desproporcional  aos valores determinados, por exemplo, para réus como o cantor Michael Jackson e o ex-dirigente do FMI Domenique Strauss-Kahn em casos semelhantes. A prisão de Costa, sem julgamento, bem como a fiança abusiva contrariam emendas constitucionais e contribuiram para gerar suspeitas em relação a como o caso tem sido conduzido pela Justiça daquele estado.

O repórter do jornal local Verde Independent, que acompanhou a última audiência, descreveu que a juíza Tina Ainley aparentava estar em “evidente conflito” enquanto ouvia os argumentos da defesa e da acusação ainda na semana passada. Em julho, o Tribunal de Apelação do Arizona decidiu que Ainley extrapolou sua competência ao determinar uma fiança tão alta, estabelecendo que o valor fosse recalculado, levando em consideração as condições econômicas do réu. A juíza reduziu o valor para US$ 2 milhões e ainda manteve a exigência de que só pode ser pago em dinheiro.

Desde o início do caso em 2008, as doze acusações que pesavam originalmente contra Costa foram retiradas até restarem somente duas. Dúvidas relacionadas a credibilidade profissional da psicóloga responsável por reportar inicialmente os supostos abusos e o contexto tumultuado envolvento o divórcio do réu levaram a uma corrente de apoio em favor de Ricardo Costa, sobretudo na internet, que questiona a veracidade das acusações e tem protestado contra a forma como a Justiça do Arizona tem conduzido o caso. Testemunhas, que incluem amigos e simpatizantes de Ricardo Costa nos EUA, alegam que sua ex-mulher forjou as acusações por motivos relacionados ao divórcio.

O advogado do acusado, Bruce Griffen, argumentou que US$ 25 mil é o que o réu tinha condições de pagar para responder as acusações em liberdade. Griffen disse ainda que não há indícios de que Ricardo Costa fugiria para o Brasil antes da conclusão do julgamento, ao contrário do que sustenta a Promotoria, que recomenda a detenção do réu até a conclusão do processo. O promotor Bill Hughes declarou que o acusado não havia sido tão honesto sobre suas condições financeiras anteriormente e que estava convencido de que ele poderia arcar com um valor entre US$ 1 milhão e US$ 2 milhões.

Ainda de acordo com a imprensa local, a juíza declarou que estava desconfortável para tomar uma decisão no momento da audiência, ocorrida na quarta-feira (17/8). Na sexta-feira seguinte, ela fixou em US$ 2 milhões o valor da fiança.

Depois de mais de um ano e meio apenas para definir a fiança, o julgamento de Ricardo Costa finalmente está marcado para ocorrer durante oito dias em novembro e dezembro.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 24 de agosto de 2011, 11h18

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