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Brasil maior

Desoneração da folha vai fragilizar a Previdência

A tentativa brasileira de driblar os efeitos de um comércio mundial mais competitivo por meio do Plano Brasil Maior, que prevê a troca de 20% da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento pelo recolhimento de 1,5% a 2,5% do faturamento, é uma alternativa que poderá resultar em pouco impacto para a economia brasileira. A avaliação é do diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, que participou nesta quarta-feira (24/8) de um seminário  sobre o tema no Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).

Ele alertou que a medida poderá fragilizar o financiamento da Previdência Social, "que é um dos grandes sustentáculos do nosso mercado interno no enfrentamento da desigualdade". Ganz Lúcio defende uma discussão mais abrangente da reforma tributária, no sentido de cobrar mais impostos de quem ganha mais.

"Na medida em que nós pagamos um imposto via um produto, quem consome o produto, independentemente de sua renda, paga o mesmo imposto. Se eu compro um pãozinho, e ganho um salário mínimo, eu pago o imposto sobre o pãozinho. Se o milionário compra o mesmo pãozinho, ele paga o mesmo imposto que eu pago, então os pobres pagam pelo consumo mais impostos do que os mais ricos", explicou.

Na análise do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas (Ipea), Marcio Pochmann, que também falou sobre o assunto no seminário, ainda não é possível avaliar com precisão a eficácia das medidas de incentivo criadas pelo Plano Brasil Maior, que implantou a desoneração sobre a folha de pagamento para os setores de calçados, vestuário, móveis e softwares. "Não sabemos se isso vai reduzir o preço final dos produtos ou aumentar a margem de lucro. Tudo depende do grau de competição."

Pochmann disse que, atualmente, o Brasil não tem os problemas demográficos como os enfrentados pelos países ricos para financiar a Previdência Social, mas terá de buscar soluções para daqui a duas décadas. "Não há dúvida de que o Brasil precisa passar por um processo de diversificação das fontes de financiamento da Previdência", disse.

Já o presidente do Sindifisco, Pedro Delarue Tolentino Filho, está convicto de que a desoneração da folha de pagamento causará impacto negativo sobre os cofres da Previdência. Para ele, a questão da competitividade poderia ser resolvida por meio de repasses do Tesouro Nacional sem passar pelos cofres da Previdência. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 24 de agosto de 2011, 19h42

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