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Xuxa e os Duendes não é plágio, decide TJ-RJ

A escritora Ana Maria Salgado não conseguiu provar na segunda instância da Justiça fluminense ser vítima de plágio. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou improcedente pedido de indenização por dano moral e material contra Xuxa Promoções e Produções Artísticas, Marlene Mattos e Diler e Associados.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (23/8). De acordo com a escritora, os filmes Xuxa e os Duendes e Xuxa e os Duendes 2 são plágio de Maria da Graça em: O Portal, obra de sua autoria.

Para aprovar que não houve plágio, a defesa argumentou que foram contratados roteiristas profissionais para fazer o enredo do filme “Xuxa e os Duendes”, o que também foi sustentada pelo perito designado para o caso.

De acordo com a perícia, "as semelhanças existentes são comuns neste tipo literário, ou seja: fadas com cetros ou varinhas de condão; bruxas malvadas que soltam gargalhadas e pretendem destruir as forças do bem; a existência de portais mágicos; personagens engraçados; etc. No caso dos filmes, há existência de duendes que configuram seus personagens principais, os quais não existem no texto da autora”. Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-RJ.

Processo: 0009631-16.2003.8.19.0209

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2011, 16h36

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