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Mudança de posto

Nomeado novo vice-procurador-geral do Trabalho

O Diário Oficial da União desta terça-feira (23/8) traz a Portaria do procurador-geral do Trabalho, Luís Antonio Camargo de Melo, designando o subprocurador-geral do Trabalho, Eduardo Antunes Parmeggiani, para o cargo de vice-procurador-geral do Trabalho.

Parmeggiani, natural de Carazinho (RS), nasceu em 15 de fevereiro de 1957. Está no Ministério Público do Trabalho há 23 anos. Atuou por 20 anos em Porto Alegre, como procurador do Trabalho e, depois, como procurador-regional do Trabalho, onde também ocupou o cargo de procurador-chefe do MPT no Rio Grande do Sul. Em 4 de novembro de 2010, foi promovido a subprocurador-geral do Trabalho.

A instituição
O Ministério Público do Trabalho é um dos ramos do Ministério Público da União, que também compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal. Tem como chefe o procurador-geral do Trabalho, eleito em lista tríplice e nomeado pelo procurador-geral da República.

Compõem o MPT a Procuradoria-Geral, com sede em Brasília, 24 Procuradorias Regionais instaladas nas capitais dos Estados, 100 Procuradorias do Trabalho em Municípios (PTMs) instaladas em algumas capitais e em cidades do interior.

O MPT tem a incumbência de instaurar inquérito civil e outros procedimentos administrativos, para assegurar a observância dos direitos sociais dos trabalhadores; requisitar à autoridade administrativa federal competente, dos órgãos de proteção ao trabalho, a instauração de procedimentos administrativos, podendo acompanhá-los e produzir provas, bem como exercer outras atribuições conferidas por lei. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPT-RS.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2011, 18h22

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