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Caso Strauss-Kahn

Acusações contra ex-chefe do FMI são retiradas

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A ação criminal contra o ex-chefe do FMI, Dominique Strauss-Kahn, deverá ser formalmente encerrada nesta terça-feira (23/8), em uma audiência em um tribunal de Nova York, marcada para 11h30. As acusações de tentativa de estupro e ato libidinoso foram retiradas pelos promotores, em uma moção entregue ao mesmo tribunal. Resta, agora, a ação civil indenizatória movida pela camareira Nafissatou Diallo contra Strauss-Kahn, noticiaram o Wall Street Journal, The New York Times e diversas outras publicações.

Na moção de 25 páginas, os promotores afirmam que não podem convencer um júri de que houve um crime na luxuosa suíte do Sofitel New York , se eles mesmos não estão convencidos disso. "Sabemos que ocorreu uma rápida relação sexual, mas não podemos descrever exatamente o que aconteceu na suíte", disseram os promotores. Eles argumentaram que as sucessivas mentiras da camareira a investigadores policiais, ao júri de instrução, ao imposto de renda (ela teria declarado a criança de uma amiga como sua dependente) e em documentos, como no pedido de asilo nos Estados Unidos, minou sua credibilidade.

No caso, a questão da credibilidade da camareira teria peso porque a comprovação do aspecto criminal do caso ficou limitado a palavra contra palavra. O exame de DNA comprova o que não está em discussão: que houve "um ato sexual". Mas, enquanto a acusação afirma que se trata de ato sexual contra a vontade da vítima e uma tentativa de estupro, a defesa argumenta que tudo não passou de ato sexual consensual.

Em seu documento, os promotores dizem que os exames médicos "não constataram a presença de DNA embaixo das unhas do acusado e da acusadora, o que demonstraria que houve uma luta e, consequentemente, um ato sexual não consensual", relata o New York Times. Segundo o jornal, os promotores também escreveram no documento que não podem mais acreditar no que ela diz e, por isso, não podem pedir a um júri para fazê-lo.

Outro problema, segundo os promotores, foi o fato de ela haver negado, como alegava a defesa desde o início, que o único interesse dela nesse processo criminal era obter dinheiro de Strauss-Kahn. Mas ela teria discutido exatamente isso com um preso em um centro de detenção de imigrantes, no Arizona. E, em 8 de agosto, entrou com uma ação civil indenizatória contra Strauss-Kahn em um tribunal do Bronx, em Nova York. Além disso, o Wall Street Journal publicou que os advogados de acusação e os advogados de defesa discutiram um possível acordo financeiro para encerrar a ação criminal. Mas não havia notícias de que qualquer acordo tenha sido fechado.

Depois da reunião na promotoria pública, o advogado da camareira disse, em entrevista coletiva, que "os promotores voltaram as costas a uma vítima inocente e também à perícia forense, aos exames médicos e outras evidências do caso". Antes dessa reunião, ele apresentou uma moção à Suprema Corte de Nova York pedindo a remoção dos atuais promotores e a indicação de um promotor especial para o caso. Ele disse aos jornalistas que os promotores, a partir de certo ponto, passaram a maltratar sua cliente e a "se recusar a recebê-la em seus gabinetes por pelo menos três semanas", relatou o Wall Street Journal.

Processo contra jornal
A camareira Nafissatou Diallo está processando o New York Post e cinco jornalistas do jornal por calúnia e difamação. O tabloide, que foi o primeiro a noticiar, no domingo, que os promotores iriam desistir do processo criminal contra Strauss-Kahn, trouxe em sua primeira página da edição de sábado a manchete (garrafal): "DSK MAID A HOOKER" (Camareira de DSK é uma prostituta". E o subtítulo: "Took care of the guests on the side" ("Cuidava" dos hóspedes como atividade paralela). Na ação, ela argumenta que "as informações na reportagem são falsas e a expuseram à humilhação, escárnio e ao ridículo em todo o mundo", noticiou o Guardian.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2011, 9h46

Comentários de leitores

2 comentários

Palavra de "prostituta" não vale?

Oziel (Funcionário público)

Os probos promotores, na ânsia de encerrar logo o caso, ignoraram o laudo forense que indicou que a camareira foi estuprada, detectando inclusive lesões no órgão genital masculino.
De repente, se ela fosse de outra etnia, se ela não namorasse um traficante, se ela não fosse prostituta, se ele não fosse diretor do FMI...

Conto da sereia

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Ainda bem que nos EUA a Justiça não admite ações judiciais com base em suposições, o que é a regra por aqui quando o assunto é perseguir desafetos.

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