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Clima de protesto

Ex-bombeiro é absolvido e clima esquenta em Fórum

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Após quase 12 horas de julgamento de um ex-policial militar do Corpo de Bombeiros acusado de assassinar uma mulher e tentar matar o filho dela, o clima esquentou no plenário do júri do Fórum de Guarujá. Inconformados com a absolvição do réu, parentes e amigos das vítimas protestaram.

Os mais exaltados, inclusive, prometeram vingança. Várias pessoas ligadas ao acusado também estavam no plenário, contribuindo para o acirramento dos ânimos. A situação só foi controlada com a chegada de reforço policial. O efetivo de PMs destacado para acompanhar a sessão não era suficiente para conter o conflito.

O plenário foi evacuado, sendo as pessoas convidadas a sair do prédio. Nesse momento, do interior do Fórum, foi ouvido um estampido característico de tiro. Ninguém ficou ferido ou assumiu a autoria do suposto disparo, mas suspeita-se que algum policial tenha dado um tiro de advertência para dispersar quem insistia em permanecer no local.

Briga de vizinhos
O crime pelo qual o ex-policial Márcio dos Santos da Silva, do Corpo de Bombeiros, foi julgado aconteceu em 4 de julho de 1998, na esquina das ruas 1º de Maio e São Francisco, no Pae Cará, em Vicente de Carvalho. Ele morava nas imediações e era vizinho das vítimas: Maria Aparecida Silva da Cruz e o filho dela, Marcos Fernandes Silva da Cruz.

O promotor Rubens Andrade Marconi pleiteou durante os debates no júri a condenação do réu. Sustentou que ele fora o autor do tiro que matou Maria Aparecida, que tinha 42 anos. Ainda segundo o representante do Ministério Público, Marcos Fernandes, na época com 20 anos, só não morreu, porque correu e se livrou de outros disparos.

As famílias das vítimas e do bombeiro nutriam entre si uma animosidade antiga. A disputa por um terreno e o fato de parentes de Maria Aparecida jogarem vôlei na rua, importunando o policial, foram citados como os motivos dos desentendimentos entre as partes. No dia do crime, após nova discussão, Márcio e Marcos Fernandes brigaram.

O policial levou a melhor no confronto físico e o rapaz teria danificado o portão de alumínio da casa do bombeiro. O réu, então, pegou um revólver calibre 38 dentro da sua moradia e retornou à rua. O promotor sustentou no júri que o acusado mirou para a família oponente, acertando Maria e errando o alvo em relação a Marcos Fernandes.

Versão da defesa
Ao ser interrogado pelo juiz Edmilson Rosa dos Santos, que presidiu a sessão, ele admitiu a rixa existente com a família das vítimas, mas negou a autoria do tiro que matou Maria Aparecida. Em cima dessa versão, a advogada Anesther da Silveira Félix Martins sustentou que havia outra pessoa armada e houve troca de tiros.

A tese da possibilidade de a mulher ter sido atingida por uma “bala perdida” disparada pela outra pessoa armada e os bons antecedentes do bombeiro destacados pela sua advogada foram decisivos para os jurados absolvê-lo. Isso gerou revolta entre os conhecidos e parentes das vítimas após a leitura da sentença.

No âmbito administrativo, Márcio foi demitido da PM a bem do serviço público. A demissão ocorreu cerca de um ano após o crime. Inconformado com o veredicto dos jurados, o promotor Marconi anunciou, logo após o final do julgamento, que vai interpor recurso de apelação no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Eduardo Velozo Fuccia jornalista de Santos (São Paulo).

Revista Consultor Jurídico, 22 de agosto de 2011, 17h28

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