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Condenações injustas

Entidade conseguiu provar inocência de 300 réus nos EUA

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A organização norte-americana The Inocence Project completa 20 anos de atividades em 2012. No currículo, há centenas de condenações injustas revertidas em tribunais de todo os Estados Unidos e, pelo menos, em 300 dos casos, usando análises de DNA como prova da inocência de réus condenados pela Justiça. De 1992 até hoje, 17 das condenações revertidas pela entidade foram de penas capitais. A organização salvou a vida de cidadãos inocentes que aguardavam a execução no corredor da morte por conta de erros cometidos por policiais e promotores.

Filiada à Universidade Yeshiva de Nova York, um proeminente centro acadêmico de orientação judaica, o The Innocence Project atua de diversas formas, militando em defesa de mudanças no modo como inquéritos policias são conduzidos e na influência nefasta que investigações mal apuradas exercem no trabalho dos tribunais.

Em entrevista à rede BBC, publicada no portal da emissora na sexta-feira (19/8), Peter Neufeld, um dos fundadores do projeto, criticou a cultura de “presunção de culpa” disseminada no meio policial americano. Falando à BBC, Peter Neuman apelou para o estabelecimento de protocolos mais rígidos no trabalho de investigação criminal e pela adoção de “uma atitude mais científica” para evitar que inocentes sejam condenados, muitas vezes a sentenças muito duras.

"Os humanos cometem erros se confiam na intuição ou na memória; temos que apostar em métodos científicos, como as provas de DNA", disse Neufeld à BBC. O fundador da entidade também comparou os problemas no sistema penal com casos de infecções hospitalares durante cirurgias e as medidas profiláticas para evitá-las. "Uma simples lista com dez passos a serem seguidos reduziu as infecções cirúrgicas em 90% e acredito que podemos fazer o mesmo com o sistema penal", disse.

Na semana passada, ocorreu novamente como tem acontecido nas últimas duas décadas. Um homem condenado a prisão há 24 anos pelo assassinato de sua mulher em Georgetown, Texas, pode finalmente deixar a cadeia depois que o The Innocence Project entrou com uma ação para libertá-lo com base no resultado de um exame de DNA que comprova a inocência do réu.

A organização entrou com a ação, na quarta-feira (17/8), anexando resultados de um exame feito a partir da análise de material orgânico recolhido de um lenço de cabeça, uma bandana, atribuido como sendo do réu, Michael Morton. O lenço estaria ligado à cena do crime e era uma das principais evidências contra Morton condenado, em 1986, por espancar até a morte Christine, sua mulher. Morton foi condenado à prisão perpétua.

De acordo com a emissora de TV local KXAN, de Austin, filiada à rede NBC, os testes feitos com sangue recolhido na bandana são de outro homem, provavelmente o autor do crime.

Não bastasse perder a mulher em um assassinato bárbaro, Morton passou as últimas duas décadas e meia cumprindo a sentença no lugar do verdadeiro assassino, afirma o The Innocent Project. Ainda segundo a organização, as autoridades policiais negligenciaram uma série de evidências que, na época, levavam ao envolvimento de um terceiro suspeito. A ação ajuizada pela organização também recomenda que o promotor John Bradley, do Distrito do condado de Williamson, no Texas, seja afastado do caso por ter suprimido dos autos a transcrição de um testemunho que reforçava a tese da inocência do réu.

Corredor da morte
Entre os erros mais frequentes cometidos por autoridades, de acordo com Peter Neufeld, estão falhas no manejo e na coleta de depoimentos de testemunhas oculares, o uso de provas com problema de exatidão e autenticidade, a intimidação feita por policiais e advogados e o treinamento deficiente de agentes da Polícia.

Um dos casos mais conhecidos do projeto é a da prisão de John Thompson que passou 14 anos no corredor da morte, acusado de homicídio. Foi um relatório do The Innocent Project, com base nas descobertas feitas por um investigador, que salvou a vida de Thompson. Provas da inocência do réu haviam sido retidas e escondidas por um agente em Nova Orleans. Entre elas, uma amostra do sangue do verdadeiro assassino. A cadeira elétrica já estava preparada para a execução quando o The Innocence Project conseguiu anular a sentença.

À BBC, Thompson, que fundou uma organização para oferecer oportunidades profissionais para réus inocentados, disse que teve sorte. “Minha transição do corredor da morte para uma vida livre foi fácil e suave, mas sei que sou uma exceção", disse.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 22 de agosto de 2011, 15h53

Comentários de leitores

1 comentário

Eficiência americana?

Lúcida (Servidor)

O poder público americano só funciona nos filmes. Na vida real, é uma sucessão de trapalhadas.

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