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Mútua para Magistrados

Tribunal de Justiça do Rio tem plano de saúde próprio

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro preferiu cuidar da saúde de seus magistrados a deixar que eles procurem ajuda em outros lugares. Para isso existe a Mútua, um plano de saúde criado pelo próprio Tribunal para atender às necessidades dos juízes e desembargadores do estado.

Mesmo 100% vinculada ao TJ do Rio, a Mútua é uma empresa privada, que funciona com se fosse uma prestadora de serviços. A diferença é que é sempre presidida por um desembargador e tem como sócios os magistrados e dependentes do judiciário fluminense. Este ano, pelo segundo mandato consecutivo, quem comanda o plano é o desembargador Henrique Figueira, da 17ª Câmara Cível.

Ele conta que a Mútua nasceu, na década de 1970, em decorrência da criação de um fundo de pecúlio que adiantava o pagamento de pensões das  viúvas de desembargadores. Pouco depois, esse recurso foi transformado em um fundo para o pagamento de despesas médicas dos magistrados.

Hoje, é uma empresa quase independente que existe apenas para prestar serviços para os magistrados e seus dependentes. Conta com dez médicos consultores e cerca de 5 mil clientes, entre juízes, desembargadores e familiares. A filiação é voluntária, mas, de acordo com FIgueira, 99% dos magistrados estão associados.  Os serviços do plano de saúde só são ofertados aos juízes do Rio e de Niterói; fora dessas cidades, o serviço é prestado pelo plano de saúde privado Bradesco Saúde. Nos dois casos, os custos de assistência médica são repartidos entre os associados e o TJ-RJ.

A prevenção e a economia
Henrique Figueira conta que a gestão do desembargador Paulo Salomão, já morto, irmão do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, foi a que mais marcou a história da Mútua. Ele foi o responsável por transformar a administração da Mútua em uma gestão empresarial, e estabeleceu metas e mapeou os problemas, inclusive financeiros, do plano.

Foi Paulo Salomão que começou a política de prevenção de doenças e cuidados com a saúde. Isso começou para sanar um problema econômico da Mútua, que gastava muito dinheiro com reembolso de despesas médicas, consultas, cirurgias etc. O atual presidente garante que, depois dessa mudança cultural de atuação, a Mútua se tornou uma empresa mais saudável financeiramente.

Sedentários
Essa política de prevenção, segundo Figueira, tem muito a ver com o estilo de vida dos magistrados. Por força da profissão os juízes são muito sedentários: passam longas horas por dia sentados, lendo, em posições pouco confortáveis – e saudáveis – para a coluna.

Os problemas decorrentes desse estilo de vida são inúmeros, e isso também prejudica o caixa da Mútua, obrigada a arcar com o prejuízo médico dos associados.

Sucessão natural
A presidência da Mútua e da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) são ligadas por uma curiosa coincidência. O atual presidente da Amaerj, Antonio Cesar Siqueira, já foi presidente da Mútua. Antes disso foi vice-presidente. O titular, nessa época, quando saiu, foi presidir a Amaerj.

Quando Siqueira foi eleito presidente do plano de saúde, chamou Henrique Figueira para ser seu vice. Antonio Siqueira, ao fim do mandato à frente da Mútua, foi eleito para comandar a Amaerj, e Figueira assumiu a presidência da Mútua.

Figueira promete não seguir a tradição, por falta de interesse em atuar na política interna da magistratura. “Aqui [na Mútua] há uma junção da política com a gestão profissional; é técnico, todos têm que ser tratados da mesma forma. Não posso tratar uma pessoa de uma forma e outra, de outra. Lá [na Amaerj] é só a política”, justificou.

Revista Consultor Jurídico, 21 de agosto de 2011, 7h16

Comentários de leitores

1 comentário

Igualdade

Flávio Souza (Outros)

No meu ponto de vista o Estado tinha que bancar um plano de saúde para todos os servidores do Tribunal. Quem quiser plano de saúde diferenciado que banque-o com seus próprios recursos. Neste caso, pelo que entendi da reportagem, salvo melhor juízo, apenas magistrados fazem parte do Plano, portanto, nesse sentido é o meu comentário quanto ao estabelecimento do critério de igualdade quando o Poder Público se fizer presente, afinal a própria CF diz que somos todos iguais.

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