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Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

Pelo menos 500 caixas eletrônicos, em aproximadamente 170 ataques, foram roubados ou furtados neste ano no Estado de São Paulo. Os dados são de levantamento feito pelos órgãos de inteligência das polícias. Em média, cada caixa guarda de R$ 70 mil a R$ 100 mil. A notícia é da Folha de S. Paulo.


Líderes condenados
A Justiça de Presidente Bernardes (589 km de SP) condenou, em primeira instância, quatro líderes do MST a três anos de prisão em regime semiaberto por formação de quadrilha, segundo a Folha de S. Paulo. A ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo resultou na condenação de José Aparecido Gomes Maia, Valmir Ulisses Sebastião, Valmir Rodrigues Chaves e Aparecida de Jesus Pereira. A defesa dos integrantes do movimento vai recorrer.


"Lobby legítimo"
O novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro (PMDB), é autor de um projeto de lei que pretende regulamentar as atividades de lobistas, pois diz acreditar que a função é legítima ("Novo ministro da Agricultura diz que lobby é "legítimo'", Poder, ontem), de acordo com o Painel da Folha de S.Paulo.


Arco e flecha
O jornal Folha de S. Paulo conta que a Fundação Nacional do Índio tenta impedir que um protesto de índios em Mato Grosso do Sul termine em confronto violento com fazendeiros da região. Segundo relatos do antropólogo Benites Tonico, um grupo com cerca de 60 índios teria ocupado, no último dia 7, uma área no limite entre duas fazendas no município de Iguatemi, perto da fronteira com o Paraguai. Eles reivindicam a terra, que tem cerca de 20 mil hectares.


Caso Dominique Strauss-Kahn 
O advogado da camareira que acusa o ex-diretor do FMI (Fundo Monetário Internacional) Dominique Strauss-Kahn de agressão sexual teria considerado um acordo financeiro para abandonar o processo criminal, segundo o The Wall Street Journal. 
As partes não teriam chegado a um valor. Kenneth Thompson, advogado da suposta vítima, nega as acusações. Já William W. Taylor, que defende o político francês, diz que Thompson deveria ser "honesto e completo" sobre o que aconteceu. A notícia é da Folha de S.Paulo.


Faixa de pedestre
No entroncamento da avenida Paulista com as ruas Brigadeiro Luís Antônio e Manoel da Nóbrega — local com mais acidentes na cidade de São Paulo —, os atropelamentos caíram 80% desde o início do Programa de Proteção ao Pedestre, lançado há três meses e meio, 4 mil multas foram aplicadas desde o dia 8, quando os infratores começaram a ser autuados na região central da cidade. As infrações de desrespeito ao pedestre já existiam no código desde 1998, mas, na prática, os agentes da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) faziam vistas grossas e não multavam, segundo noticiado na Folha de S. Paulo.


Triplo homicídio
Um pedreiro brasileiro está sendo julgado desde segunda-feira por triplo homicídio nos EUA. A Justiça poderá condená-lo a morte, de acordo com a Folha de S. Paulo. Valdeir Gonçalves dos Santos, 30 anos, está preso desde fevereiro do ano passado sob a suspeita de ter matado o empreiteiro Vanderlei Szczepanik, a mulher dele, Jaqueline (ambos de 43 anos), e o filho do casal, Christopher, 7. O crime, segundo os policiais que investigaram o caso, ocorreu em 17 de dezembro de 2009, em Omaha, no Estado de Nebraska.


Juiza assassinada
A Polícia Militar do Rio confirmou ter prendido um suspeito de envolvimento na morte da juíza Patrícia Acioli, ocorrido na semana passada em Niterói. A Polícia Civil, porém, descarta que Alex Sandro da Costa Silva, o Alex Orelhinha, esteja na lista de suspeitos. Apontado como chefe do tráfico no morro Menino de Deus, em São Gonçalo, cidade onde a juíza atuava, Silva foi preso pela PM na sexta, um dia após o assassinato.


Mandato cassado
A Câmara Municipal de Campinas cassou o mandato do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), na madrugada deste sábado, após mais de 44 horas ininterruptas de julgamento. Dr. Hélio foi cassado por 32 votos a 1 — o único voto contrário foi do vereador Sérgio Benassi (PCdoB). O julgamento começou às 9h da manhã da quinta-feira, 18. Às 10h foi iniciada a leitura do processo, que tinha mais de mil páginas. Até pouco depois da meia noite deste sábado, os vereadores se revezaram na leitura do processo. A notícia é do Estadão.


Assassino norueguês
O jornal Estadão conta que o Oslo anunciou que o extremista cristão Anders Behring Breivik, que matou 77 pessoas em dois ataques na Noruega, no mês passado, permanecerá por mais quatro semanas em isolamento na cadeia. A Justiça norueguesa teme que ele interfira nas investigações. 


Zé Elias livre
O ex-jogador de futebol Zé Elias deixou o 33º Distrito Policial, em Pirituba, zona norte. O ex-corintiano ficou quase 30 dias preso por não pagar R$ 932 mil de pensão alimentícia a dois filhos. A Justiça de São Paulo autorizou a libertação. Zé Elias, de 34 anos, foi detido em 21 de julho quando se apresentou à polícia depois de receber mandado de prisão pela dívida. Segundo a Polícia, os valores se referem ao período de maio de 2008 a maio de 2010. No início do mês, a Justiça reduziu de R$ 25 mil para um salário mínimo (R$ 545) a pensão para cada filho e para a ex-mulher de Zé Elias. Como o ex-jogador cumpriu os 30 dias de prisão, a dívida anterior foi suspensa, ou seja, não pode mais ser cobrada, de acordo com notícia do Estadão.


A prova de bala
O Estadão conta que o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, anunciou investimento de R$ 300 mil para a compra de carros blindados e coletes à prova de bala para juízes ameaçados. No Rio, 29 veículos foram apreendidos em dois dias de operação contra o transporte irregular em São Gonçalo. A Polícia não descarta o envolvimento da máfia das vans na morte da juíza Patrícia Acioli.


Crime em família
O brasileiro Carlos P. Campos, de 23 anos, está preso pela Justiça do Estado de New Jersey, nos Estados Unidos, sob a acusação de matar a facadas os pais e uma sobrinha de 3 anos. O crime aconteceu na casa da família em Harrison, terça-feira. De acordo com a Promotoria Pública, Carlos foi em seguida a uma delegacia avisar sobre as mortes, mas teria negado participação nos crimes. A informação é do Estadão.


 

 

Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2011, 11h14

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