Consultor Jurídico

Entrevistas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

NOTAS CURTAS

Regimento Interno do Supremo completa 120 anos

Por 

Não é só o Supremo Tribunal federal que completa 120 anos. A nova idade do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal foi comemorada nesta quarta-feira (17/8), durante a sessão plenária. O ministro Cezar Peluso, presidente da corte, tomou a palavra. Ele disse que o texto tem “interesse histórico, porque se trata de um instrumento que disciplina e disciplinou o funcionamento da Corte”.

O aniversário é marcado também por uma exposição que fica no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito. A mostra vai permitir ao público, conta Peluso, "avaliar, por mais um ângulo, a importância que a Corte tem na manutenção da ordem jurídico-constitucional".

Novos juízes
O Tribunal de Justiça do Maranhão acaba de aprovar o vitaliciamento de 28 juízes. Eles foram aprovados no último concurso do Judiciário estadual para o cargo de juiz de Direito substituto, em 2008. Todo acompanhamento da atividade dos magistrados foi feito in loco, "como devem ser de fato", contou o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. A turma passou por 40 horas do curso de gestão.

De olho na Copa
A Justiça estadual cearense tem um representante no Comitê de Acompanhamento das Ações da Copa de 2014, criado pela Assembleia Legislativa. A escolhida é Lúcia Cidrão, assessora institucional do TJ-CE. O grupo está incumbido de monitorar as ações de preparação para os jogos.

Tecendo a liberdade
No Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, teares vão reduzir penas. Os detentos de lá agora têm na tecelagem uma forma de sair mais rápido de trás das grades. O projeto "Tecendo a Liberdade" permite que eles façam da condenação um momento de aprender a fabricar produtos de algodão, como tapetes. Para cada três dias trabalhados, os presos descontam um dia na pena, de acordo com a Lei de Execuções Penais. Para começar, eles terão aulas para aprender o ofício dadas pela Organização de Voluntárias de Goiás.

Melhorando com o povo
Depois de ter reduzido em quase 50% o número de vagas do curso de Direito, por determinação do Ministério da Educação, o Centro Universitário Plínio Leite (Unipli) tenta mudar sua imagem. A instituição programa atender, neste sábado (20/8), a população que mora em Cubango, em Niterói (RJ), por meio do escritório itinerante do Núcleo de Práticas Jurídicas. O endereço é rua Retiro Saudoso, ao lado da garagem da Viação Santo Antônio.

Pós-88
Na segunda-feira (22/8), a Sociedade Brasileira de Direito Público recebe o  professor Luís Roberto Barroso, que leciona Direito Constitucional da Uerj. O porque da visita? Ele palestra sobre "Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito". Inscrições só pelo site da entidade.

Direito dos animais
Nos Estados Unidos, 69 das 180 faculdades de Direito possuem em suas grades lições sobre direito dos animais. No Brasil, o assunto, ainda pouco debatido, é tema de uma palestra que acontece na próxima quarta-feira (24/8), no escritório de prática jurídica das Faculdades Integradas Hélio Alonso, no Rio de Janeiro.

Discurso de propriedade
Orlando Di Giacomo Filho, decano de uma das primeiras sociedades de advogados do Brasil, a Demarest & Almeida, vai falar sobre as grandes bancas na OAB de Mato Grosso. A palestra está marcada para esta quarta-feira (24/8). Di Giacomo é conselheiro permanente do Cesa e membro da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB-SP desde sua instalação, em 1992.

Conversa de hidrocarbonetos
Cidade do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Itaboraí recebe dois debates relacionados ao Direito do Petróleo na próxima semana, promovidos pelo Instituto dos Advogados Brasileiros. Na quarta-feira (24/8), é dia do advogado Fernando Drummond falar sobre a Reforma do Código de Processo Penal e, na sexta-feira (26/8), Thales de Miranda, também advogado, fala sobre as questões jurídicas referentes a este recurso natural. As palestras começam às 19h, na Faculdade Omni (avenida 22 de Maio, número 5.300).

Últimos dias
Com carga de 360 horas/aula, a pós-graduação de gestão de Pessoas e Liderança de Alta Performance do Grupo Atame, que fica em Mato Grosso, abriu inscrições, efetuadas exclusivamente pelo site da empresa. O investimento é de R$ 4,5 mil para aqueles que se matricularem até segunda-feira (22/8). Mais informações pelo (65) 3321-9000 e (65) 9953-9048.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2011, 8h02

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 28/08/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.