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DINHEIRO PÚBLICO

MPF denuncia prefeito gaúcho por fraude contra o INSS

O prefeito de Relvado (RS), Jatir José Radaelli foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de corrupção, inserção de dados falsos no sistema da Previdência Social e estelionato. Também foram denunciados o servidor do INSS, Juliano Fronchetti, e o cabo eleitoral do prefeito, Elvi Miguel Bonfant. Segundo a denúncia, o prefeito e o servidor público habilitaram de forma indevida aposentadoria por tempo de serviço em favor de Bonfanti.

Jatir Radaelli já havia sido preso na Operação Sonho Encantado, da Polícia Federal em Santa Cruz do Sul, no Vale do Taquari, em 2008, que investigou uma suposta  organização criminosa que implantava concessões de benefícios irregulares junto à Agência da Previdência Social de Encantado (RS). Segundo a Polícia, o suposto esquema lesou os cofres da União em cerca de R$ 5 milhões.

Segundo a denúncia, as investigações constataram a fraude perpetrada pelos três acusados. Fronchetti, a pedido do prefeito Radaelli e mediante promessa de pagamento de propina, inseriu no sistema de informática da Previdência Social dados falsos relativos a Bonfanti para concessão de aposentadoria indevida. O cabo eleitoral do prefeito postulara o benefício em de maio de 2008 – pedido indeferido em agosto do mesmo ano. Vinte cinco dias depois, Fronchetti reabriu o processo e concedeu o benefício. 

Estima-se que a fraude causou prejuízo ao INSS de mais de R$ 18 mil. Bonfanti, por estelionato majorado, pode cumprir pena de um a cinco anos de prisão – se condenado. Os outros dois acusados, também enquadrados no crime de corrupção, podem sofrer sanções de dois a 12 anos de reclusão. As informações são da Assessoria de Imprensa do PRR-4. 

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2011, 3h43

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