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Magistratura abalada

Amaerj e AMB homenageiam a juíza Patrícia Acioli

Na última quinta-feira (18/9), a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) organizaram uma grande manifestação em homenagem à juíza Patrícia Acioli, assassinada no dia 11 de agosto, em Niterói, no Rio.

O ato que começou em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contou com a presença de diversas autoridades como oficiais da Presidência da República, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Procuradoria-Geral do Estado do Rio, Governo do Rio, além das associações de magistrados nacionais e, também, das associações de Portugal e da Argentina. Os magistrados usavam uma tarja preta no braço, em sinal de luto. 

O presidente da Amaerj, desembargador Antonio Siqueira, disse que o crime foi perpetrado não só contra a magistrada, mas também contra todo o Estado de Direito. “Os juízes estão abalados, mas não vamos nos acovardar. Cumpriremos nosso dever de combater o crime organizado. Usaremos esta fita até que os assassinos sejam presos; não vamos nos desmobilizar”, afirmou. Ele também disse que os magistrados estão organizando  um grupo de estudo para enviarem propostas à Administração e ao Legislativo para garantir o trabalho e a segurança da magistratura.

Presente ao ato, a juíza aposentada Denise Frossard, que sofreu três atentados quando estava na ativa, também lamentou a trágica morte da colega. Segundo ela, os juízes não devem tolerar este ataque à democracia e aos cidadãos. “Eles devem atuar com mãos de ferro contra o crime organizado”, afirmou.

Após a manifestação, cerca de 200 pessoas participaram da missa de 7º dia. O padre Sérgio, em seu sermão, disse que “mesmo os sacrifícios mais dolorosos podem despertar para boas ações”. Ele lembrou que em hebraico o nome Patrícia significa cidadão. Compareceram aos atos, o presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra; o secretário-chefe de Estado da Casa Civil, Régis Fichtner, representando o governador  do Rio, Sérgio Cabral; o ex-presidente do TJRJ, desembargador Marcus Faver; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antonio Jose Azevedo Pinto; os desembargadores Eduardo Klausner e José Muiños Piñeiro; o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy; entre outras autoridades.

Na quinta-feira, o presidente do STF e do CNJ, ministro Cezar Peluso, abriu a sessão no Supremo afirmando que o assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido na semana passada, aparentemente "como reação destinada a desencorajar o exercício inflexível da função jurisdicional", “afronta a ordem jurídica, ameaça a independência do Poder Judiciário e desafia o Estado Democrático de direito e, como tal, não pode ser tolerado pelo poder constituído”. Com informações das Assessorias de Imprensa do TJ-RJ e da Amaerj.

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2011, 16h01

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