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General-de-exército

Senado aprova indicação de ministro para o STM

Por 40 votos a 15, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/8) a indicação do general-de-exército Luis Carlos Gomes de Mattos para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. A indicação já havia sido aprovada, por 9 votos a 3, pela Comissão de Constituição e Justiça.  

Em seguida ao anúncio do resultado, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) destacou a reputação ilibada do general, mas lamentou que o indicado não tenha notório saber jurídico, o que, segundo o parlamentar, foi verificado na sabatina. Em resposta, o senador Anibal Diniz (PT-AC) afirmou que o notório saber jurídico não é exigido para os ministros militares do STM, sendo suficiente o conhecimento da vida militar para a composição daquela corte. Com informações da Agência Senado.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2011, 6h58

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