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18 agosto 2011

Coluna do LFG

Apenas 8% dos 500 mil presos estudam no Brasil

Por Luiz Flávio Gomes

** Entrou em vigor no dia 4 de julho deste ano a Lei 12.403, que prevê a remição de pena por estudo. Os sentenciados garantiram o direito de abater um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar, desde que divididos em três dias. Antes, a questão era tratada apenas pela jurisprudência.

Diante de tal avanço, o Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG) levantou, com base em dados de dezembro de 2010, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a situação educacional das cadeias de todos os estados brasileiros. E o resultado é desanimador.

Apenas 8% dos detentos do país estudam. Isso representa 40 mil em uma população carcerária de 500 mil. Segundo o Depen, em 11 estados nem sequer há professores disponíveis para lecionar nos cárceres. É o caso de Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e, quem diria, São Paulo.

Nesses estados, no entanto, há presos estudando, de acordo com o Depen. Em São Paulo, por exemplo, as aulas são ministradas por "monitores", que também são presos. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária informou que São Paulo trabalha com 50 desses "monitores" e 376 assistentes sociais. Docentes formados, porém, nenhum.

Imaginem a situação no Amazonas. Somente um professor é responsável por cobrir 18 cadeias espalhadas por 1.570.745,680 km². Um estado maior que as áreas somadas de países como França, Espanha, Suécia e Grécia. Não é de surpreender, portanto, que apenas 279 dos 5.434 presos do estado, aproximadamente 5%, estivessem estudando até o final do ano passado.

A situação inversa é igualmente preocupante. Em três estados, embora (oficialmente) constem professores no quadro de funcionários, o número de alunos é ínfimo ou igual a zero. É o caso do Pará. Pelos registros do Depen, há dois professores e cinco pedagogos nessa unidade federativa. Mas nenhum preso estuda! No Amapá, são 14 docentes e somente três encarcerados recebem aulas.

Já os dados do Distrito Federal destoam do restante do Brasil. São 60 docentes para 8.976 presos distribuídos por sete cadeias. Mesmo com quantidade significativamente superior de professores em relação às demais praças, só 13% desse total (1.170) estudam. Pernambuco ostenta, ainda segundo o Depen, o maior índice de detentos com frequência escolar: 17%, ou seja, 3.956 em 23.925. Note-se que o estado em condição mais privilegiada não atinge o índice de 20% de presos com frequência escolar.

É preciso ressaltar a discrepância entre os registros do Depen e as secretarias de administração penitenciária de certos estados. O caso mais acintoso é o do Paraíba. Pelo Depen, são 38 condenados estudando, enquanto pelo governo paraibano 981. Tais diferenças revelam falta de comunicação eficiente entre os poderes e levanta dúvidas sobre a existência de um projeto decente de ressocialização de presos no Brasil.

** Fábio Soares é jornalista e pesquisador do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG).

Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). É autor do Blog do Professor Luiz Flávio Gomes.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2011

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Comentários

Comentários de leitores: 6 comentários

21/08/2011 18:23 Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)
Trsites realidades
O Sr. Advogado Fernando José Gonçalves, além de suscitar minha solidariedade pelo fato que lembrou (e agradecimento pelo seu desejo protetivo), solidariedade extensiva a todos que tenham sido vítimas, faz-me lembrar de uma troca de ideias que tivemos, entre magistrados do meu Estado, sobre penalização de acusados de estupro. Uma Juíza de Direito, defensora da ideia, dentre as debatidas, mais leve para os criminosos, foi confrontada com a seguinte pergunta: e se a tua filha fosse estuprada? A Juíza respondeu: aí, eu quereria a morte do crimonoso, mas, aí, eu seria a mãe da vítima, não a juíza.
Continuo a entender que nosso sistema penitenciário é pouco mais que um faz de conta.
Querem um exemplo? Inspiro-me na pergunta do comentaristta anterior, mas do seu penúltimo comentário. Se houvesse curso pela "Internet" para os presos, ministrado pelo Prof. L. F. Gomes, os presos da minha Comarca não seriam beneficiados, porque: 1) a única (!) sala de aula do Presídio foi transformada em alojamento (quando o Presídio ficou com mais de três presos por vaga); 2) a conexão à "Internet" só se dá por linha discada, e o Presídio só tem uma linha, ou seja, para conectar-se à rede, o Presídio fica sem comunicação telefônica e com velocidade pequena, inviabilizando transmitir vídeos.
19/08/2011 16:42 Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)
DR. DANIEL
Dr. Daniel: Precisamos de pena de morte; de prisão perpétua , porque os presos não se ressocializam, já que são criminosos incorrigíveis mesmo. Quando algum deles bater à sua porta (e peço sinceramente a Deus para que isso não ocorra) - como já aconteceu comigo - talvez V. Excia mude de idéia. Como já disse outras vezes, em tom jocoso, é claro; 'ARDENTIBUS IN ANUS OUTREM, REFRIGERATUM EST"
19/08/2011 16:36 Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)
QUE PAÍS É ESSE
P... posso fazer uma pergunta ao insigne Dr. L.Flávio? Em que país V. Excia acha que vive ? Se não temos escolas públicas nem para os trabalhadores honestos; hospitais públicos com capacidade para suprir necessidades básicas; habitação digna; respeito do político para com a 'coisa pública' (frequentemente transformada em privada -no duplo sentido); se não possuímos representantes decentes no Congresso; se não temos um presidente que presta; se sequer sabemos votar (se é que há em quem votar);se e se e mais um milhão de 'SEs', espera, então, o ilustre missivista, que precisamos mobilizar a classe dos professores da rede pública (aqueles que não ganham nem para comer), para dar aula em presídios ? Para atender a uma lei feita "nas coxas" com intuito meramente de fomentar estatísticas como as aqui mostradas ? Para inglês, francês, japonês e outros virem ? Ora ora ! Mas fica aqui a minha sugestão: como o seu instituto de pesquisa pesquisa absolutamente tudo, (de asa de borboleta , a de avião) V. Excia deve saber que os presos têm um período de tempo destinado a assistir televisão,certo ? Por que não se utiliza, o preclaro professor, do seu próprio instituto (que ministra aulas por vídeo conferência em vários cursos) e dedica uma horazinha por dia para ensinar esses detentos ? Basta um computador em cada presídio; é muito fácil. Não é uma boa idéia ? 'data venia'.

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