Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Mudança no Supremo

Ministro Lewandowski troca a 1ª pela 2ª Turma do STF

Por 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, vai engrossar a fileira de ministros que trocaram a 1ª Turma pela 2ª Turma do tribunal. O ministro já fez o pedido de mudança para o presidente da Corte, Cezar Peluso. A vaga na turma surgiu por conta da aposentadoria da ministra Ellen Gracie, que deixou o tribunal em 8 de agosto.

Antes de atender à solicitação de Lewandowski, Peluso consultou o ministro Marco Aurélio, que por ser mais antigo no tribunal teria preferência. Marco respondeu que pretende permanecer na 1ª Turma, onde ocupa uma cadeira desde que deixou a Presidência do Supremo, em maio de 2003.

O motivo da mudança seria o fato de as sessões da 2ª Turma serem mais céleres do que as da 1ª Turma. Assim, o ministro Lewandowski teria mais tempo para cumprir suas atribuições e responsabilidades como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cargo que acumula com o de ministro do STF.

A lista de ministros que passaram da 1ª para a 2ª Turma do Supremo é grande. Nos últimos anos, Ellen Gracie, Eros Grau, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Ayres Britto seguiram esse caminho. Agora, é a vez de Lewandowski. Um dos motivos não declarados de alguns ministros para a mudança é a galhardia do ministro Marco Aurélio, o decano da 1ª Turma. O ministro é conhecido pela ironia e por não deixar passar qualquer detalhe de seus colegas sem comentários, o que incomoda muitos ministros.

Como fica a composição das turmas quando se concretizar a mudança

1ª Turma

Ministra Cármen Lúcia - Presidente
Ministro Marco Aurélio
Ministro Dias Toffoli
Ministro Luiz Fux

2ª Turma

Ministro Ayres Britto - Presidente
Ministro Celso de Mello
Ministro Gilmar Mendes
Ministro Joaquim Barbosa
Ministro Ricardo Lewandowski

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2011, 18h30

Comentários de leitores

1 comentário

MELINDRES

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

A reportagem parece - de um certo modo - satanizar Marco Aurélio e santificar os demais, embora tente apenas noticiar a transumância de ministros do STF. Todo o mundo tem consciência de que o Ministro Marco Aurélio sempre se manifesta, sempre expende valorações, sempre intervém nos julgamentos em que a Corte propende a votar mediante o famoso "voto com o relator". De mais a mais, a ironia não tem unicamente sido apanágio de Marco Aurélio. Aliás, já vi, muitíssimas vezes, outros membros do tribunal provocar Marco Aurélio, razão por que, perdendo o "amigo", mas não perdendo a "piada", ele respondeu francamente.
...
Fica-se a pensar nesse conportamento melindroso de alguns ministros, como se a própria liça tribunalícia não implicasse algumas escaramuças pessoais, tão naturais quanto o enfrentamento de teses e de antíteses. Na sessão em que se decidiu libertar Cesare Battisti, a própria Ministra aposentada Ellen Gracie aludiu não só à supositícia "inanidade" do parecer da AGU, senão também à "desinteligente" decisão de não se conhecer da reclamação do Governo da Itália. Logo, entre santos e demônios, todos atravessam vez que outra os corredores das geenas.
...
Têm-se visto e ouvido juízes melindrosos em toda parte, incapazes de aceitar uma só crítica mais dura às duas decisões, como se elas fossem inatacáveis e como se eles sempre descumprissem de boa-fé as mais comezinhas normas processuais. Se eu fosse Marco Aurélio, aberta a vaga, eu pediria ser remanejado para a outra turma, só para ver se os demais ministros iriam todos retornar à turma originária ou se iriam criar uma terceira turma dos insurgentes.

Comentários encerrados em 25/08/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.