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Guerra das patentes

Mercado está aquecido para advogados “tecnológicos”

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A aquisição da Motorola pelo Google ocupou as páginas de economia dos jornais esta semana. A transação bilionária agitou os mercados. O assunto começou também a ocupar o noticiário jurídico. “Foi tudo por causa das patentes. A demanda está em alta para advogados especializados em tecnologia”, destacou o jornal da American Bar Assocition (ABA — a Ordem dos Advogados dos EUA). “O mundo da propriedade intelectual, especialmente na área de patentes, está efervescente”, disse o consultor Steve John ao site da Bloomberg. “As faculdades de direito estão mudando seus currículos para atender à demanda por advogados com conhecimentos tecnológicos”, destacou o site da SLS.

Segundo a Bloomberg, as empresas de tecnologia, especialmente as desenvolvedoras de software, estão competindo por advogados especializados em patentes, enquanto os tribunais estão sendo inundados de litígios nessa área, em todo o mundo. O Google, por exemplo, criou um novo cargo: vice-presidente de Patentes. E também vai contratar um gestor de aquisições de patentes. A Apple criou o cargo de chefe de litígios sobre propriedade intelectual. A Intel Corp. está criando 18 cargos para a assessoria jurídica, metade deles relacionados à propriedade intelectual. Empresas lideradas pela Apple, Microsoft e Google investiram mais de US$ 5 bilhões na guerra das patentes, só este ano, noticiou a Bloomberg.

A aquisição da Motorola dá ao Google a propriedade de 17 mil patentes. O Google quer criar um arsenal de patentes e esse foi o principal objetivo da compra da Motorola, publicou o jornal Chicago Tribune. “O Google vai ganhar acesso a um portfólio de patentes construído por um dos pioneiros da indústria de telefones celulares”, disse o jornal. Além disso, a Motorola têm mais de 7 mil patentes esperando por aprovação no Escritório de Patentes e Marcas Comerciais dos EUA e em outros órgãos reguladores pelo mundo. “Agora o Google pode dar o troco a Apple, ameaçando-o de processos judiciais por uso indevido de suas patentes”, de acordo com o Chicago Tribune.

As empresas de tecnologia dependem de firmas de advocacia especializadas, mas também de uma assessoria jurídica interna que as ajude a costurar estratégias para seus grandes objetivos empresariais, quando eles envolvem aquisições de outras empresas ou de propriedades intelectuais, segundo o site da Bloomberg. Por isso, essas empresas estão competindo com as firmas de advocacia para contratar os mesmos advogados. Segundo o site, a demanda se torna ainda maior por advogados que têm treinamento em ciência da computação e engenharia.

O decano da Faculdade de Direito de Stanford disse que quando se formou, nos anos 80, a área de patentes vivia numa espécie de periferia da advocacia. Hoje as coisas mudaram: pelo menos 20% dos estudantes estão também se formando em engenharia e ciência da computação. E pelo menos 10% estão fazendo mestrado e doutorado nessas áreas, porque eles sabem que, em vez de terem de disputar uma vaga em uma empresa ou firma de advocacia, vão ser disputados por elas.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2011, 11h42

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