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Siqueira Castro ganha 15% a mais em clientes em 2011

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O primeiro semestre de 2011 foi favorável ao Siqueira Castro Advogados. A banca começou julho com 15% a mais em clientes, chegando a 2,7 mil. No ano passado, eram 2,4 mil. O aumento dos negócios levou o escritório a elevar o número de advogados de 509 para 554, e de estagiários de 443 para 482 — quase 10% a mais. Os números foram apresentados no último encontro de planejamento estratégico, que ocorreu nos dias 29 e 30 de julho, em São Paulo. Até o fim do ano que vem, a banca abrirá novas filiais em Curitiba e Florianópolis, e fará reformas para ampliar as unidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Belém e Salvador. As contratações devem crescer até 15% até o fim deste ano.


De volta ao início
Depois de uma carreira notável no Judiciário, o desembargador aposentado Celso Limongi recebeu, na última terça-feira (9/8), sua carteira de advogado das mãos do presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso. Antes de se aposentar compulsoriamente, em junho, Limongi julgou, por quase dois anos e meio, como desembargador convocado no Superior Tribunal de Justiça. Chegou a presidir o Tribunal de Justiça de São Paulo. Antes de entrar para a carreira da magistratura por concurso público, ele advogou por três anos, na década de 1960. Agora, pretende trabalhar como consultor e no escritório da família.


Festa balzaquiana
A banca Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados comemorou seus 30 anos de fundação com uma grande festa em Belém, e aproveitou para anunciar oito novos sócios. Foram promovidos os advogados Paula Vianna (Ambiental), André Bitar e Carlos Zacca (Cível), Eduardo Brito e Márvio Viana (Trabalhista), Leonardo Menescal e Márcio Maués (Tributário) e Luís Lobo (Administrador Legal). A comemoração foi ainda maior devido ao desempenho da unidade de Macapá. Aberta há cerca de um ano com apenas um advogado, a unidade na capital do Amapá já trabalha com quatro advogados e um gerente, que administram mais de 500 processos em áreas como distribuição de bebidas, telefonia e mineração. O escritório conta com mais de 170 advogados e 11 unidades distribuídas na região amazônica, além de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.


Fim da parceria
Depois de 16 anos, os advogados Cristiano Fernandes e Jacques Veloso de Melo romperam a sociedade e cindiram a Advocacia Fernandes Mello. Ambos criaram seus próprios escritórios: a Advocacia Fernandes Andrade, cujos sócios serão os advogados Cristiano Fernandes e Dino Araújo Andrade; e o Veloso de Melo Advogados, gerenciado por Jacques Veloso de Melo. Segundo Veloso, a cisão foi consensual. A Advocacia Fernandes Mello tinha nove advogados em sua equipe, além de um consultor, e atendia nas áreas tributária, bancária, imobiliária, administrativa, cível, consumerista, internacional, trabalhista e de contratos, com sedes em Brasília, Rio de Janeiro e Goiânia.


Mercado de crédito
O grupo mineiro Baião Assessoria, composto pelo escritório Luquini e Taveiros Advogados Associados e pela Baião Assessoria e Recuperação de Créditos, fechou o primeiro semestre de 2011 atingindo 73% do faturamento de todo o ano de 2010. A expectativa para 2011 é de um crescimento de 200% em relação ao ano anterior. Para isso, na próxima semana a empresa, que já possui filial em Juiz de Fora (MG), abrirá uma nova filial em Belo Horizonte. Até o fim do ano, seu projeto é de inaugurar pelo menos mais duas filiais em regiões distintas do país.


Capacidade de escoamento
A imagem do Reigada, Onesti e Lima Neto Advogados está em processo de reforma. Há seis meses, a banca reestrutura sua identidade visual. O site ganhou novo domínio: www.rolnadvogados.com.br, mas o endereço ainda não está ativo. A mudança levou também à troca dos e-mails para @rolnadvogados.com.br. Por enquanto, os antigos e-mails continuam valendo. O novo formato tem até slogan: “ROLNa 2011, um ano de crescimento marcante”.


Fronteira controlada
Criada recentemente pela seccional paulista da OAB, a Comissão de Direito Aduaneiro terá o advogado Rogerio Zarattini Chebabi como secretário-geral. Chebabi é gerente da área aduaneira do Braga & Moreno Advogados e Consultores e Advogados. Entre os objetivos estão a criação de um código aduaneiro comum no Mercosul, tornar obrigatória a presença de advogados nas oitivas feitas em procedimentos fiscalizatórios e a defesa dos direitos dos importadores contra retenções abusivas de mercadorias. É a primeira comissão dessa natureza criada por uma seccional da Ordem.


Novo comando
O advogado Diamantino Silva Filho, especialista em Direito Agrário do Brasil e sócio do escritório Diamantino Advogados Associados, foi nomeado presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB mineira. A portaria foi assinada pelo presidente da seccional, Luís Cláudio da Silva Chaves. O objetivo da comissão é valorizar o advogado agrarista e pacificar conflitos sociais e jurídicos do campo.


Solução rápida
André Abbud, advogado do Barbosa, Müssnich & Aragão, foi eleito diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar). O órgão é uma associação sem fins lucrativos, com o estudo acadêmico da arbitragem e dos métodos não judiciais de solução de controvérsias como objetivo. Abbud é mestre em Direito pela Harvard Law School.



Entrega de louros
O diretor e fundador da Escola Superior da Advocacia, Rubens Approbato Machado, foi homenageado na última quarta-feira (10/8) com o título de “Professor Honoris Causa”, outorgado pelo Conselho da entidade. Na mesma cerimônia, que ocorreu na Fecomércio, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso (foto), recebeu o título de “Professor Emérito” da instituição. Quatro outros professores receberam medalhas de homenagens: Alberto de Paula Machado, vice-presidente do Conselho Federal da OAB; João Cardoso Palma Filho, secretário adjunto de Educação do estado de São Paulo; Ivete Ribeiro, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; e Ritsuko Tomioka, advogada trabalhista que ajudou na criação da Casa do Advogado Trabalhista. Integraram a mesa diretora do evento a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar; os desembargadores José Luiz Palma Bisson e Armando Sérgio Prado de Toledo; Mário Luiz Sarrubbo, diretor da Escola Superior do Ministério Público; Arnor Gomes da Silva Junior, presidente da OABPrev e vice-presidente da CAASP; e Luciano André Losekann, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.


Boas perspectivas
Desde julho, a unidade carioca do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados funciona em novo endereço: a Rua Lauro Müller, 116, Torre Rio Sul, 17º andar, Botafogo. O telefone é (21) 3572-3000. Segundo a banca, a mudança aconteceu devido ao crescimento da demanda e aos planos de aumentar sua presença no Rio.


Casa nova
As irmãs Rosana e Silvana Chiavassa decidiram mudar o endereço de sua banca na capital paulista, a Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas. Desde o dia 8 de agosto, a sociedade trocou a Rua Áurea, na Vila Mariana, pela Rua dos Franceses, 82, no Morro dos Ingleses. O telefone agora é (11) 3016-1600.


Fornalha aquecida
O Trench Rossi e Watanabe prestou consultoria à CPFL Renováveis no processo de investimento em duas usinas termelétricas de biomassa no Paraná e Minas Gerais, no valor de R$ 360 milhões. O contrato com a Cooperativa Agrícola Regional de Produtores de Cana de São Carlos do Ivaí (PR) prevê investimentos de US$ 155 milhões na construção e operação de uma usina termelétrica a biomassa denominada UTE Coopcana. A CPFL também celebrou acordo com a Usina Alvorada Álcool e Açúcar, em Araporã (MG), que resultará na usina termelétrica a biomassa UTE Alvorada. Cada uma das novas unidades terá potência instalada de 50 MW. A empresa agora totaliza sete projetos dessa categoria. A equipe  do Trench, Rossi e Watanabe que trabalhou em ambos os contratos teve a participação dos sócios José Roberto Martins e Maria Beatriz Mello.


Projetos lucrativos
Só neste ano, o Trench Rossi e Watanabe atuou no processo de criação da joint venture CPFL Energias Renováveis S.A, estabelecida a partir da associação de ativos da CPFL  Energia e da ERSA Energias Renováveis. Também prestou consultoria à CPFL Comercialização Brasil S.A. no processo de aquisição de 100% das quotas de capital da Jantus SL, detentora do maior portfólio de parques eólicos em operação no Brasil. A transação envolveu um Enterprise Value combinado de R$ 1,56 bilhão. Desde o final de 2009, o escritório também participou de negociações de suma relevância, a exemplo da participação do Grupo CPFL em dois leilões de energia renovável — inclusive o primeiro de energia eólica — e na aquisição de uma usina de geração de energia renovável no norte do estado do Rio Grande do Norte.


A todo gás
O Trench também assessorou a italiana ENI International B.V, do segmento de Petróleo & Gás, na venda da participação acionária da Gás Brasiliano Distribuidora (GBD), concessionária de distribuição de gás natural da região noroeste de São Paulo, à Petrobras Gás S.A. (Gaspetro), subsidiária da Petrobras. A operação alcançou US$ 271 milhões. Conforme comunicação ao mercado feita em 27 de maio, a Petrobras Gás S.A. assinou acordo de aquisição da totalidade das ações. Após o consentimento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, em 19 de abril, e a assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão da GBD, em 18 de julho, todas as condições foram cumpridas. A transação foi fechada em 29 de julho. Atuaram no caso os sócios José Roberto Martins, Hercules Celescuekci e Maria Beatriz Mello, além da advogada Lidia Rossi.


Concentração tecnológica
O TozziniFreire Advogados assessorou a Mitsubishi Corporation na assinatura de um acordo para a aquisição da Politec, empresa brasileira especializada em serviços de tecnologia da informação, pela Indra, segunda maior empresa de TI da Europa. A Mitsubishi tinha participação na Politec. A compra da totalidade das ações será feita em duas fases. A primeira, no valor de 98 milhões de euros, refere-se a 93,43% do capital social, pertencentes à Mitsubishi e aos sócios fundadores. Os 6,57% restantes, nas mãos de minoritários, serão adquiridos por cerca de 2 milhões de euros, que devem ser pagos pela Indra no fechamento da operação, até o fim de setembro. O Japan Practice Group, do Tozzini, foi responsável pelo trabalho, coordenado pelos sócios Martin Miralles Pose e Fábio Rosas.


Modelos de infraestrutura 
O advogado Fabrizio Sasdelli, que acaba de integrar o quadro de sócios de Lobo & de Rizzo Advogados, ministra, desde esta segunda (15/8), na capital paulista, curso sobre desenvolvimento e estrutura de Project Finance para novos projetos de infraestrutura, em um contexto de demanda por financiamentos de longo prazo. Os módulos são ministrados em período integral, com uma carga horária total de 18 horas. Sasdello já integrou a equipe de financiamento de projetos do escritório White & Case LLP, em Nova York (EUA). O curso continua nesta terça (16/8) no Informa Seminar Center, na Rua Bela Cintra, 967, 11º Andar. Inscrições pelo telefone (11) 3017-6888.


Reunião de estrelas
Começa nesta terça-feira (16/8) a 15ª edição do tradicional Congresso Internacional de Direito Tributário, em Belo Horizonte. Entre as personalidades de destaque no mundo jurídico estarão os ministros Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, Castro Meira e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça e o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, além do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a desembargadora federal Regina Helena Costa, do TRF-3, e os professores Sacha Calmon Navarro Coêlho, Misabel Derzi, Ives Gandra da Silva Martins, Paulo de Barros Carvalho, Heleno Taveira Torres, Humberto Ávila, Roque Carrazza, Roberto Quiroga Mosquera, Estevão Horvath e Alberto Pinheiro Xavier, o homenageado do evento. A cerimônia de abertura terá apresentação da Orquestra de Ouro Preto. O evento, que ocorre na Faculdade Milton Campos, é organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário, e vai até sexta (19/8). Inscrições pelo telefone (31) 3261-0506 ou pelo e-mail abradt@abradt.org.br.


Censura livre
O advogado Rafael Freitas Machado, sócio do Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados, será o convidado desta semana do Programa Artigo 5º, da TV Justiça. Ele falará sobre conflitos entre direitos fundamentais e liberdade de expressão. O programa vai ao ar nesta quarta (17/8), às 21h, com reprises na sexta (19/8), às 13h30, sábado (20/8), às 15 horas, e segunda-feira (22/8), às 19h.


Irmão d'além-mar
A Assembleia Legislativa do estado de São Paulo presta, na próxima quinta-feira (18/8), uma homenagem ao professor catedrático Eduardo Vera-Cruz Pinto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Portugal. O seminário internacional “O Estudo do Direito no Panorama Europeu – Processo de Bolonha” é organizado pelo deputado Fernando Capez e pelo Instituto do Legislativo Paulista. A solenidade ocorre às 19h30, no Plenário Juscelino Kubitschek. As inscrições devem ser feitas no site a Alesp, www.al.sp.gov.br.


Em busca de reforços
Para levar o debate sobre legislação desportiva às subseções no interior do estado, a OAB paulista lança, na próxima sexta-feira (19/8), às 16h, o projeto “OAB entra em campo”. “Faremos uma sequência de plestras em uma força-tarefa do Direito Desportivo, aproveitando o crescimento dos eventos internacionais e difundindo o conhecimento em uma área que não para de crescer”, explica o advogado Ronaldo Sagres, membro da comissão responsável pelo tema na seccional, e que palestrará no evento. A abertura será feita pelo presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e pelo diretor de eventos Umberto Luiz Borges D’Urso. O lançamento ocorre no Plenário dos Conselheiros, na sede da Ordem, na Praça da Sé, 385, no Centro de São Paulo.


Rédeas nos empréstimos
A comissão de juristas que analisa a reforma do Código de Defesa do Consumidor fará sua primeira audência pública na próxima sexta-feira (19/8), na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros. Presidida pelo ministro Herman Benjamin (foto), do Superior Tribunal de Justiça, a comissão já recebeu sugestões da Comissão Permanente de Direito do Consumidor do IAB. Entre as mudanças esperadas estão regras que regulem a concessão de crédito ao consumo e evitem o superendividamento. O grupo é formado também pelos professores Leonardo Roscoe Bessa, Ada Pellegrini Grinover, Cláudia Lima Marques e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.


Divididas tributárias
Organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, o Fórum Permanente de Direito Tributário fará sua 27ª Reunião no próximo dia 23 de agosto. Os temas serão “Aspectos polêmicos da prescrição e da responsabilidade de terceiros”, e “A controvérsia sobre o protesto da CDA e terceirização da Dívida Ativa”. O evento acontece entre as 9h e as 12h, no auditório Antonio Carlos Amorim, no Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça do estado. O juiz Sérgio Seabra Varella fará a abertura. Palestrarão o juiz Claudio Augusto Annuza Ferreira e o advogado Ricardo Lodi no primeiro painel, e o tributarista Maurício Pereira Faro e o procurador Marco Antonio Ferreira Macedo, no segundo. Inscrições pelos telefones (21) 3133-3369 / 3133-3380 ou pelo site www.emerj.tjrj.jus.br.


Intercâmbio latino
Mestres ilustres do Direito Tributário e Financeiro da Universidade de São Paulo e da Universidade de Paris (Sorbonne) vão se reunir para debates. O Colóquio Brasil-França de Direito Financeiro e Tributário, coordenado pelos professores Luís Eduardo Schoueri e José Mauricio Conti, acontece no dia 24 de agosto, das 8h30 às 12h45, na Faculdade de Direito da USP, no auditório I do prédio principal. A entrada é franca. Inscrições pelo email def@usp.br.


Créditos não-cumulativos
O escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados promove, no dia 25 de agosto, em São Paulo, um painel de debates sobre créditos de PIS e Cofins e os respectivos posicionamentos recebtes da Receita Federa e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais sobre o assunto. O evento acontece no Hotel Renaissance, na Alameda Santos, 2.233, Jardins, entre as 8h30 e as 12h30. Inscrições pelos telefones (11) 3101-2029 e 3105-2712, ou pelo e-mail cida@gaiasilvagaede.com.br.


Ética nos acordos
O advogado Eduardo Pragmácio Filho, mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, professor da Faculdade Farias Brito e sócio da banca cearense Furtado, Pragmácio Filho & Advogados Associado lança seu livro A Boa-Fé nas Negociações Coletivas Trabalhistas no dia 25 de agosto, às 19h, no Ideal Clube, em Fortaleza. A obra, da editora LTr, contextualiza a negociação coletiva no novo mundo dos negócios empresariais. O Ideal Clube fica na Av. Mosenhor Tabosa, 1.381, no bairro de Meireles.


Perspectivas de mercado
André de Almeida, presidente da Inter-American Bar Association e sócio do escritório Almeida Advogados, palestrou neste sábado (13/8) na Conferência Anual da American Bar Association, em Toronto, no Canadá. O tema foi “Fusões e aquisições em momentos de crise – oportunidades”.


Manual de arbitragem
Luiz Olavo Baptista, sócio fundador do L.O. Baptista Advogados, lançou na semana passada seu livro Arbitragem Comercial e Internacional. A obra é um guia para instituir uma arbitragem e iniciar o procedimento arbitral, desde a cláusula compromissória até o levantamento de provas e elaboração da defesa.


PELAS SOCIEDADES

► De olho na Copa e nas Olimpíadas, o TozziniFreire trouxe para seu quadro de advogados o especialista Alvaro Notaroberto Barbosa. O advogado chega para coordenar a área societária da banca no Rio. Vai cuidar de fusões e aquisições, investimento estrangeiro, private equity e mercado de capitais. No currículo, tem 15 anos de atuação no Mattos Filho Advogados, além do americano Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom, em Nova York, e na IBM.

► O advogado Matias Dallacqua Illig entrou para o time de Direito Penal do Portela, Campos Bicudo e Jaloreto Advogados. Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Instituto de Direito Penal Econômico Europeu, Illig chega para ajudar a dar conta da demanda de clientes em São Paulo e demais capitais.

 é editor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2011, 9h55

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