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Comissão especial

Juízes acompanham investigações de assassinato de juíza

Uma comissão de juízes acompanha, a partir desta terça-feira (16/8), a apuração das investigações sobre a morte da juíza Patrícia Acioli, na madrugada da última sexta-feira (12/8), no Rio de Janeiro. O grupo é presidido pelo secretário-geral do CNJ, juiz Fernando Florido Marcondes.

A comissão iniciou os trabalhos de acompanhamento do caso com uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manuel Alberto Rebêlo dos Santos. É prevista uma visita ao Fórum de São Gonçalo onde a juíza Patrícia Acioli trabalhava. Em seguida, a comissão se reunirá com juízes colegas da magistrada assassinada.

Na quarta-feira (17/8), os integrantes da comissão visitam o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Divisão de Homicídios da Polícia do Rio de Janeiro. São também membros do grupo os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Tatiana Cardoso de Freitas e Márcio André Keppler Fraga. Eles têm 30 dias para apresentar um relatório.

A portaria do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, assegura aos juízes auxiliares acesso ao inquérito policial. Eles terão também poder para gestões junto aos governos estadual e federal e ao TJ-RJ.

A juíza Patrícia Acioli julgava processos referentes a casos que envolviam quadrilhas perigosas. De acordo com a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, existem atualmente 100 magistrados brasileiros em situação de risco. Embora a responsabilidade pela segurança dos magistrados seja dos tribunais, Eliana Calmon informou que o CNJ e a Corregedoria estão à disposição para ajudar nesse sentido. Hoje, 69 deles são ameaçados de morte. Com informações da Assessoria de Comunicação do STF.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2011, 16h27

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