Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Direito na Europa

Governo português deve 30 milhões de euros a advogados

Por 

Portugal está economizando. Desde janeiro, o governo não paga os advogados que fazem papel de defensor público no país. De acordo com os cálculos da Ordem dos Advogados portuguesa, o governo deve cerca de 30 milhões de euros (quase R$ 70 milhões) para os defensores. E a culpa, pelo menos dessa vez, não é da crise. O Ministério da Justiça afirma que os pagamentos foram suspensos porque foram constatadas irregularidades durante uma auditoria. A Ordem rechaça a justificativa e afirma que o número de processos auditados não representa 0,008% do total e, por isso, reclama o pagamento imediato dos honorários.

Ah, as férias...

Preocupada com a urgente situação dos advogados que trabalham e não recebem, a Ordem dos Advogados de Portugal convocou uma reunião extraordinária para 24 de setembro. Depois das férias de verão na Europa, claro. Todos os advogados inscritos podem participar.

Atrasos burocráticos

O mesmo problema está acontecendo na Inglaterra. Desde o começo do ano, advogados que atendem clientes com direito à assistência judicial têm reclamado da demora para receber. Em terras britânicas, no entanto, a culpa é da burocracia, que estaria dificultando o pagamento dos defensores.

Motins em Londres 1

Os tribunais da Inglaterra têm funcionado a todo vapor para dar conta dos novos casos que chegaram de uma vez só à Justiça. Os juízes trabalharam no domingo (14/8) em cima dos novos processos. Mais de 1,5 mil pessoas já foram presas pela Polícia londrina por suspeitas de envolvimento nos protestos violentos da semana passada.

Motins em Londres 2

A Law Society of England and Wales, a Ordem dos Advogados britânica, lança esta semana uma linha de telefone exclusiva para ajudar as vítimas dos motins. O trabalho dos advogados deve ser focado nos pequenos comerciantes que tiveram suas lojas arrombadas e saqueadas. A ideia é oferecer aconselhamento gratuito sobre como acionar seguro, resolver problemas de contrato e auxiliar a restabelecer o funcionamento do comércio.

Motins em Londres 3

O Ministério da Justiça também já informou que está empenhado em ajudar. Condenados a prestar serviços à comunidade estão sendo deslocados para auxiliar no trabalho de limpeza dos bairros mais atacados em Londres e em outras cidades.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2011, 8h19

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 24/08/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.