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Hans Kelsen, o jurista em suas circunstâncias

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Hans Kelsen é um dos juristas mais influentes do século XX. Durante anos trabalhou e desenvolveu a Teoria Pura do Direito, um clássico do positivismo e marco zero da maior escola de pensamento do Direito do mundo contemporâneo. Sua autobiografia, com lançamento nesta segunda-feira (15/8) à noite na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, e semana que vem na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, certamente vai atrair as atenções de muitos dos seus seguidores. Mas o alcance dos textos reunidos vai além. O livro chega ao mercado em um formato suficientemente capaz de despertar o interesse de quem gosta de boa leitura, independente da área de atividade.

São dois textos que se completam para oferecer ao leitor uma rara oportunidade de conhecer o jurista e de compreender a gênese de seu pensamento. Autoapresentação, mais curto, foi escrito por Kelsen em Viena em 1927. Autobiografia, que dá nome ao livro, é mais abrangente e foi escrito em 1947, na Califórnia, Estados Unidos. Reunidos, formam uma espécie de making of da Teoria do Direito, revelando o autor mergulhado em seu "ambiente de trabalho", o epicentro de uma Europa em guerra.

Ao descrever suas atividades acadêmicas em Viena, entre 1919 e 1929, Kelsen registra que desde o início "considerou a Teoria do Estado parte integrante da Teoria do Direito". Mas suas teses só viriam a materializar-se, primeiro em 1934, com a publicação de Teoria Pura do Direito, e, depois, em 1945, quando lançou a Teoria Geral do Direito e do Estado, duas de suas obras clássicas.

"Talvez tenha chegado a essa visão porque o Estado que me era mais próximo e que eu conhecia melhor por experiência pessoal, o Estado austríaco, era aparentemente apenas uma unidade jurídica", escreveu Kelsen.

Tanto quanto um pensador inquieto, autor de 17 mil páginas originais publicadas, Kelsen foi também personagem dos acontecimentos. Como assessor jurídico do Ministério da Guerra do imperador Carlos de Habsburgo, vivenciou os capítulos finais da derrocada da dupla monarquia, epílogo do poderoso Império Austro-Húngaro. Com o fim do império, foi chamado pelo Governo Provisório da República da Áustria para redigir a nova Constituição, que resultou na criação de um Tribunal Constitucional, "o primeiro desse tipo na história do Direito com competência para revogar leis por motivo de inconstitucionalidade com efeito geral e não restrito ao caso particular", relembra sem disfarçar o orgulho.

Anos mais tarde, já na Alemanha, assistiu de perto a ascensão do nazismo. "Em 1933, Hitler tornou-se chanceler do Reich e eu fui um dos primeiros professores a serem demitidos pelo governo nazista", escreveu. "Estava tomando o café da manhã e lendo o Diário de Colônia quando minha mulher, que estava sentada diante de mim, disse: 'O seu nome está no verso da folha'. Era a notícia da minha demissão. Naturalmente, estava mais do que na hora de deixar a Alemanha", escreveu.

Para o jurista alemão Matthias Jestaedt, "a vida de Kelsen se deixa ler como a história do indesejado". Ele ressalta o fato de o criador da Teoria Pura do Direito ter sido obrigado a trocar cinco vezes de emprego universitário — e de países — nunca por iniciativa própria. Austríaco de nascimento, judeu, depois convertido ao protestantismo luterano, Kelsen também teve cidadania alemã, tcheca e, por fim, estadunidense todas motivadas por troca de emprego.

No final do texto, aos 66 anos de idade, Kelsen se diz um "viajante cansado" que, enfim, decidiu parar.

"Através da larga janela junto à qual está minha escrivaninha, olho por cima dos jardins para a Baía de São Francisco e a ponte Golden Gate, atrás da qual brilha o Oceano Pacífico. Aqui será com certeza o último refúgio do viajante cansado", escreveu.

Estava em Berkeley, fim de uma epopeia que o levou de Viena para Colônia, Genebra, Praga, Cambridge e, finalmente, Califórnia.

"A Autobiografia de Kelsen é uma oportunidade ímpar para o leitor de língua portuguesa conhecer esse jurista em sua intimidade e ter condições de compreender a gênese de seu pensamento", destacam o ministro do STF Dias Toffoli e o advogado da União Otavio Luiz Rodrigues Junior, assessor do ministro. Ambos assinam o "estudo introdutório" da versão brasileira do livro e têm como missão não só guiar o leitor, como também antecipar respostas para dúvidas que certamente surgiriam no decorrer da leitura.

"A vida de Hans Kelsen é praticamente desconhecida de tantos quantos vivem o mundo jurídico e fazem uso de suas ideias, de seus escritos e que são impregnados por sua influência no modo de pensar o Direito", afirmam Toffoli e Otavio Junior, destacando a "fecundidade bibliográfica" em torno dos escritos do jurista nos círculos acadêmicos brasileiros — 26 livros e 51 artigos jurídicos, nos últimos 10 anos, dedicados de maneira integral ou parcial ao exame e ao debate dos postulados teóricos kelsenianos. "Na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o impacto de Hans Kelsen é comprovável em termos quantitativos. Em pesquisa que compreende os anos de 1977 a 2010, há nada menos que 52 julgamentos colegiados cujos fundamentos invocam as obras desse autor", afirmam no livro.

Além da introdução de Toffoli e Otavio Luiz Junior, a edição brasileira do livro apresenta um apêndice com informações valiosas sobre a vida de Kelsen, como uma cronologia que permite estabelecer  inúmeras conexões entre a vida pessoal e sua evolução profissional. Completa o rico material uma série de fotografias inéditas, que contribuem "para dar um rosto ao teórico Hans Kelsen".

SERVIÇO:
Título: Autobiografia de Hans Kelsen
Lançamentos:
15 de agosto (hoje), às 19 horas — Faculdade de Direito da USP, Sala Visconde de São Leopoldo, 1º andar do prédio histórico
24 de agosto — na Biblioteca do STF, em Brasília.
Editora: Forense Universitária
Prefácio: Matthias Jestaedt
Estudo Introdutório: José Antonio Dias Toffoli e Otavio Luiz Rodrigues Junior.
Tradução do alemão: Gabriel Nogueira Dias e José Ignacio Coelho Neto
Número de páginas: 189 páginas
Preço: R$ 35,00

Outros livros na estante:
Teoria Pura do Direito — Arnaldo Vasconcelos
Uma investigação profunda e crítica da obra de Hans Kelsen, nas suas implicações metodológicas e doutrinárias. 

Teoria Geral do Estado — Paulo Bonavides
O Estado analisado por variados ângulos,  da sociologia e da história à ciência política e desta à teoria do direito e à filosofia.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2011, 12h21

Comentários de leitores

1 comentário

autobiografia de Hans Kelsen

chico-taxi (Prestador de Serviço)

Brilhante trabalho, parabens, estou em Cajamar, Grande S.Paulo, quero adquiir esta obra. Onde devo localizar?

Comentários encerrados em 23/08/2011.
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