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15 mil páginas

Casal e posseiros fazem acordo em briga por terras

O casal Edmund e Thereze Zanini conseguiu resolver uma pendência judicial de mais de 30 anos. Em audiências de conciliação, eles puseram fim a um processo que acusava 278 pessoas de terem ocupado ilegalmente suas terras, no município de Sorriso, em Mato Grosso. Pelo acordo, homologado no início deste mês, os réus pagaram uma indenização ao casal, cujo valor não foi divulgado, e ficaram com um pedaço de 40 mil hectares de terra.

Edmund e Thereze Zanini são americanos, e dividem o tempo entre a fazenda em Sorriso e a casa no estado da Flórida, nos Estados Unidos. Por isso, decidiram abrir mão da porção de terra, que abriga famílias de agricultores que chegaram lá no fim dos anos 70.

As primeiras ações datam de 1978, quando o casal Zanini procurou a Justiça para reclamar de procurações falsas que davam suas terras a diversos terceiros. Os americanos tinham, então, diversas ações anulatórias das escrituras que davam sua propriedade a outras pessoas.

Em 2008, quando foi criada a Vara Especializada em Direito Agrário, as ações foram apensadas em um processo de sete volumes e 1,5 mil páginas. Além das ações anulatórias, também tramitam na Vara diversas ações relacionadas, que vão desde o sequestro da área de conflito até demandas anulatórias de negócios e embargos de terceiro visando a proteção da posse dos alqueires dos imóveis rurais. Essas ações, juntas, somam mais de 13 mil folhas.

Quando recebeu os autos dos processos, ainda em 2008, o juiz da Comarca de Sorriso, Pedro Sakamoto, logo viu a complexidade jurídica e o alcance social da causa. Sugeriu, então, um acordo via audiências de conciliação.

Os acertos foram lavrados no dia 4 de agosto, em Cuiabá. Além de Sakamoto, as sessões foram acompanhadas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e do desembargador Marcos Machado, que atuou no processo quando ainda era promotor da Vara Especializada em Direito Agrário. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MT.

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2011, 17h48

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