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Ranking do crime

Documentos falsos lideram denúncias do MPF em BH

Treze por cento das denúncias oferecidas à Justiça pelo Ministério Público Federal envolvem o uso de documentos falsos. Os dados se referem ao primeiro semestre do ano. O principal documento falsificado nas prisões é o passaporte. Seguem então os certificados de conclusão de curso técnico ou superior falsos para obtenção de registro profissional. Os dados foram divulgados pelo MPF em Minas.

Outros dois crimes contra a Previdência são comuns: apropriação indébita previdenciária, quando o empregador se apropria das contribuições de seus funcionários sem repassá-las ao INSS, e sonegação de contribuição previdenciária, quando o contribuinte omite faturamento ou dados sobre os rendimentos da empresa para diminuir a base de incidência da contribuição.

Apesar dos números, o procurador da República Patrick Salgado Martins, coordenador do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em Minas Gerais, alerta que poderia ser bem maior o número das denúncias pelos crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Isso porque recentes mudanças na legislação acabaram dificultando a punição e até extinguindo a punição para estes crimes.

Em segundo lugar, ocorrências de estelionato, sobretudo relativo a fraudes contra a Previdência Social, que representou 12,9% do número de denúncias. Já o terceiro crime que mais motivou denúncias do MPF à Justiça no primeiro semestre de 2011 é contra o Sistema Financeiro Nacional, com 10% do total. Os casos mais comuns são de operação clandestina de câmbio para promover evasão de divisas do país e operação não-autorizada de instituição financeira, como consórcios e financeiras. Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF.

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2011, 7h32

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