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Eleições presidenciais

Estados querem fazer valer o voto popular nos EUA

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Pode a soma das legislações estaduais mudar o processo eleitoral no país sem modificar a legislação federal? Nos Estados Unidos, alguns estados apostam nisso. Em 9 de agosto, a Califórnia tornou-se a nona unidade da federação (oito estados e o Distrito de Colúmbia) a aprovar uma lei que, na prática, faz valer o voto da maioria dos eleitores americanos nas eleições presidenciais. A lei estabelece que o candidato à Presidência que tiver o maior número de votos no país — e não no estado, como tem sido até agora — leva todas as 55 vagas de delegados do estado para o colégio eleitoral que elege o presidente. Pela primeira vez na história do país, os eleitores americanos poderão sentir um cheiro de eleições diretas para presidente da República, noticiam o San Francisco Chronicle e outras publicações.

As contas já foram feitas. O Colégio Eleitoral é composto por 538 delegados e o presidente da República é eleito com metade mais um dos votos – ou seja, 270 votos. Com a aprovação pela Califórnia da lei "National Popular Vote", o número de delegados comprometidos a respeitar a vontade popular chega a 132 – quase meio caminho andado, no esforço de um movimento nacional para mudar as regras do jogo nas eleições presidenciais, diz o San Francisco Chronicle

A rebelião progressiva dos estados americanos tem um ponto fundamental, do ponto de vista ideológico: fazer respeitar a vontade da maioria dos eleitores do país. Um problema do atual sistema é que nem sempre o candidato mais votado é o que assume a Casa Branca.

O caso mais famoso é o das eleições de 2000. Nesse ano, o candidato democrata Al Gore ganhou com uma razoável vantagem as eleições pelo voto popular, mas perdeu a presidência para o republicano George W Bush. O ex-presidente ficou com os delegados da Flórida, depois que a Suprema Corte dos EUA decidiu, por 5 a 4, interromper a recontagem dos votos, apesar de evidências de fraude no condado de Palm Beach, onde milhares de votos não teriam sido computados a favor do candidato democrata. O irmão do ex-presidente Bush, Jeb Bush, era governador da Flórida à época.

Do ponto de vista pragmático, os estados argumentam que os candidatos presidenciais só fazem campanha nos estados onde as eleições podem pender para um lado ou outro a cada eleição (chamados swing states). E, portanto, alinham seus compromissos com as prioridades desses estados. E se esquecem de alguns grandes, como Nova York, Califórnia e Texas, porque já se sabe que partido vai ganhar as eleições nesses estados — a não ser quando precisam arrecadar fundos para a campanha, diz o San Francisco Chronicle.

Repercussão
De uma maneira geral, os jornais celebraram a adesão da Califórnia ao grupo de estados que querem, um dia, eliminar o colégio eleitoral do mapa político e acabar com o sistema de eleições indiretas no país. "Imagine isso! Democracia à vista! O voto popular vai prevalecer", publicou o Los Angeles Times, com uma evidente dose de ironia. "A nação está a meio caminho de escolher seu presidente através do voto popular. Não teremos mais de discutir essa duvidosa alocação de delegados para o Colégio Eleitoral", celebrou o MercuryNews, em editorial.

Uma colunista do SFGate, no entanto, acha que é "uma má ideia". Segundo ela, os efeitos das mudanças nas regras do jogo serão contestadas em um grande número de estados e as eleições acabarão sendo decididas nos tribunais, como aconteceu com a Flórida em 2000.

O colégio eleitoral americano foi estabelecido pelo Artigo Dois, Secção Um da Constituição dos Estados Unidos, diz a Wikipédia. Mas o Los Angeles Times diz que não é bem assim. "O colégio eleitoral sequer é mencionado na Constituição. Os ‘Pais Fundadores’ (‘Founding Fathers’) do país decretaram, simplesmente, que o presidente seria escolhido por "eleitores" do estado. E deixaram para os estados decidir a forma com que esses eleitores seriam escolhidos".

Efeitos
As mudanças nas regras eleitorais têm uma pequena chance de exercer um efeito radical no quadro das eleições presidenciais já em 2012. O mais provável é que isso aconteça apenas nas eleições de 2016, segundo os jornais.

O que parece ser apenas uma rebeldia de alguns estados pode, porém, fortalecer o movimento nacional para a adoção de eleições diretas para presidente da República nos Estados Unidos, o que possivelmente vai requerer uma emenda constitucional. Mas isso é uma coisa que os políticos americanos vêm se recusando a fazer há anos, porque preferem manter intacto o status quo político.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2011, 12h17

Comentários de leitores

1 comentário

Será um grande erro

Thomas Korontai (Consultor)

A democracia pode ser uma faca de dois gumes. O modelo atual americano pode ter seus defeitos - aliás, é bom lembrar que não existe nada perfeito no mundo e que é melhor ficar bem longe daqueles que pregam uma sociedade perfeita... - mas ainda é muito adequado para o Principio Federativo. Mesmo que alguns estados já tenham um perfil ideológico definido, como a Califórnia e Massachussets, pendentes à esquerda americana (Democratas)e o Texas, para os republicanos (direita). Afinal, essa é a essência de uma federação, não igualar a todos de forma massificada.
Eleições diretas para presidente da República promovem exatamente isso, a massificação eleitoral passível de manipulação por populistas, colocando em risco a própria democracia. Foi por isso que os "founding fathers" estabeleceram principiologicamente o modelo, permitindo que cada estado adotasse suas próprias regras para indicar o candidato escolhido pelo seu respectivo povo. É algo inconmpreensível para brasileiros e para outros povo que adotam o modelo de eleição direta. E a Suiça então, com seu modelo tão singular, quando vão combater? Aliás, diga-se de passagem, funciona muito bem, melhor até do que o americano.
A democracia funciona muito bem quando circunspecta a regiões, a localidades, nunca de forma massiva. As massas homogeinizam processos, escondem verdades, promovem mentiras e populismos e termina por abrir as portas de formas de totalitarismos, quase sempre motivados ideologicamente, resultando em ações de força como na Venezuela, ou de "coalizões", como no Brasil, processos que tendem sempre a eliminar oposições.
A Federação deve prevalecer sempre. Fora disso é populismo, e os EUA parecem ter encontrado o caminho do inferno.God bless America...

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