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Motins em Londres

Deputados discutem falhas e Polícia prende acusados

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Restabelecida a paz em Londres e controlada a situação em outras cidades da Inglaterra, o governo está empenhando as suas forças para descobrir as falhas para controlar a maior onda de violência que o país viu nos últimos tempos. Na quinta-feira (11/8), o Comitê de Assuntos Internos do Parlamento britânico abriu uma investigação pública e convidou organizações e pessoas interessadas em enviar relatos e opiniões para o grupo até 9 de setembro.

O trabalho do comitê vai ser focado em analisar a atuação do governo nos protestos violentos e saques dos últimos dias para tirar lições para o futuro. Entre os pontos, os deputados querem observar a relação da Polícia com a sociedade; o treinamento dos policiais e o que foi feito para conter a violência; e o papel das redes virtuais sociais, usadas para organizar motins. Também pode ser rediscutido o Riot Act 1886, lei que criminaliza e regulamenta o controle de motins no Reino Unido. No final do trabalho, o comitê pode propor mudanças na legislação e apresentar propostas para tornar o trabalho da Polícia mais eficaz caso situações semelhantes voltem a ocorrer.

Os resultados apresentados pelo grupo de deputados não têm caráter vinculante. Os comitês do Parlamento britânico apenas analisam situações específicas e oferecem pareceres, que podem ser seguidos ou ignorados pelas duas casas parlamentares, a House of Lords e House of Commons, e pelo governo. No entanto, o trabalho dos comitês é acompanhado de perto pela imprensa e seus pareceres quase invariavelmente causam constrangimento ao governo e são, por isso, obedecidos.

O amanhã

Depois de uma noite calma em Londres, os bairros atingidos começam gradativamente a voltar ao normal. Grupos de voluntários estão se reunindo para ajudar a limpar a cidade e até mesmo arrecadar fundos para aqueles que perderam tudo. O medo, no entanto, ainda é visível entre os lojistas.

Como Londres é normalmente uma cidade segura, a maioria das lojas e casas tem a sua frente protegida apenas por vidros. Nada de grades de ferro e nem janelas. Depois dos ataques, algumas lojas optaram por proteger as suas vitrines com tapumes para pelo menos inibir ataques e saques. Outras ainda exibem seguranças de plantão na porta.

Em Notting Hill, bairro a nordeste do centro de Londres onde acontece a famosa feira de antiguidades Portobello Road e que também foi vítima dos motins, o comércio já está aberto, exceto uma ou outra loja fechada. Mas os tapumes podem ser vistos enfeando a fachada das lojas.

Enquanto isso, a Polícia de Londres continua a busca pelos agressores e saqueadores. Estão sendo divulgadas imagens daqueles que teriam participado dos motins e a Polícia apela para a população comunicá-la se conhecer alguns dos apontados criminosos. Na manhã desta sexta-feira (12/8), a Polícia informou que mais de 1.050 pessoas já haviam sido presas, das quais quase 600 foram indiciadas formalmente.

O Judiciário britânico também já está trabalhando para dar conta da pilha de novos casos que devem chegar aos tribunais. Especula-se que os motins vão dar origem a pelo menos 1,5 mil novos processos.

A comissão independente para reclamações contra a Polícia (IPCC, na sigla em inglês) também está fazendo a sua parte. O grupo está investigando as circunstâncias que levaram à morte de Mark Duggan, na quinta-feira passada (4/8), assassinado com um tiro disparado por policiais. A morte de Duggan desencadeou os primeiros protestos, pacíficos no início, na noite de sábado (6/8). A partir daí, já se sabe que os motins que se seguiram nada tinham a ver com Duggan.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2011, 10h20

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